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Resumo (29ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/12/2024 - 09:00
Encerramento: 12/12/2024 - 09:22



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / AGIR
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT
1º Secretário: Antonio Garcia / AGIR
2º Secretário: Luciano Facchiano / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / AGIR
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Moisés Tavares / PP
Professora Jossuela / SD
Tiago Cordeiro / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Franciley Poim Outros Matéria
Lucas Leugi Outros Matéria
Mauro Bertoli Outros Matéria
Rodrigo Recife Outros Matéria



Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Jossuela Martins fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente convocou o Vereador Toninho Garcia para compor a primeira Secretaria e o Vereador Luciano Facchiano para compor a segunda Secretaria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / AGIR
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Moisés Tavares / PP
Professora Jossuela / SD
Tiago Cordeiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 183
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 085/2002 de 30/12/2002 - Sistema Tributário do Município de Apucarana como especifica.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 142 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 174
Altera disposições da Lei Municipal nº 021, de 20 de abril de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis que dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA. conforme especifica.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 143 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 175
Autoriza o Executivo Municipal a conceder . permissão à Empresa _ SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, Imóvel como especifica.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 145 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 176
Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 147 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 177
Dispõe sobre a concessão de. transferência voluntária de recursos ao Centro de Apoio Social ao Adolescente- C.A.S.A., para o atendimento ao Projeto "Fortalecimento na medida!", como especifica.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 148 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 178
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Recanto Allan Kardec, como especifica.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 149 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 179
Altera disposições· da Lei Municipal nº 101; de 23 de outubro de 2018, que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RAMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 150 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 180
Institui a Política Pública Municipal de Inovação no Município de Apucarana, como especifica.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 151 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 181
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição, como especifica.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 152 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 182
Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
 Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 153 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 184
Altera disposições da Lei Municipal nº 090, de 12 de setembro de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, em razão de desapropriação para fins de construção de equipamentos públicos, como especifica.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 153 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 152 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 151 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 150 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 149 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 148 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 147 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 145 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 143 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 142 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares
    Comentou o Projeto de Lei nº 145/2024.
    2 - Luciano Molina
    Comentou o Projeto de Lei nº 145/2024.
    3 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Lei nº 145/2024.
    4 - Antonio Garcia
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Lei nº 145/2024.
    5 - Antonio Garcia
    Comentou o Projeto de Lei nº 148/2024.
    6 - Moisés Tavares
    Comentou o Projeto de Lei nº 150/2024.



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=XAFh7rwwqQs



    Considerações Finais

    Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da Sessão Extraordinária que seria realizada no dia de hoje, às 9h50. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.