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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o § 1º, Artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Moisés Tavares Domingos, em virtude de um compromisso profissional e não poderia estar presente na Sessão. A seguir, colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro, que não não havendo objeção, a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro do corrente ano, conforme dispõe o § 2º, Artigo 174 do Regimento Interno.</p>
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício 389/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei complementar nº11/24; Ofício 373/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº131/24; Ofício 369/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº132/24; Ofício 367/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº133/24; Ofício 374/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº134/24; Ofício 375/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº135/24; Ofício 377/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº136/24; Ofício 378/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº137/24; Ofício 388/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº138/24; Ofício 385/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº139/24; Ofício 386/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº140/24; Ofício 387/24 – GABINETE, encaminhando para apreciação e votação o projeto de lei nº141/24.</p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;">PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº144/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Lauer Lievore “Recife”, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao CORONEL ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, Comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Projeto de Lei Complementar nº11/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Altera o artigo 102 da Lei Complementar 001/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apucarana, para dispor sobre a licença de servidores para exercício de mandato em entidades sindicais, como especifica. Projeto de Lei nº 131/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Altera disposições da Lei Municipal nº 06, de 30 de janeiro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 085, de 21 de maio de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa QUIMICA STRATUS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel conforme especifica. Projeto de Lei nº 132/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY AVIAMENTOS LTDA., como especifica. Projeto de Lei nº 133/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Concede subvenção social às Entidades mencionadas, para o exercício de 2025, como especifica. Projeto de Lei nº 134/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Desafeta da condição de bem de uso comum do povo, passando-a a categoria de bem dominical, como especifica. Projeto de Lei nº 135/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LCB COMÉRCIO DE MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., como especifica. Projeto de Lei nº 136/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Denomina o Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei nº 137/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica. Projeto de Lei nº 138/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. Projeto de Lei nº 139/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. Projeto de Lei nº 140/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica. Projeto de Lei nº 141/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa FUNDIFOZ LTDA., como especifica. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº997/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Pato Branco, no Jardim Alvorada. Indicação nº 999/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Raul Castilho, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 1000/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Margarida, no Jardim das Flores. Indicação nº 1001/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Adolfo Pedroso Silva, no Jardim América. Indicação nº 1002/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Manutenção em geral na Estrada Rural do Tatuzinho. Indicação nº 1003/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Elaboração de um projeto visando à construção de uma rotatória no entroncamento das ruas koei Tatesuji, Sukesaku Yamamura e Avenida Pinho Araucária, em frente a Sociedade Rural de Apucarana. Indicação nº 1004/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Catanduva, ao lado do nº.874, no Jardim América. Indicação nº 1005/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Jardim das Flores. Indicação nº 1006/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes nas ruas do Núcleo Habitacional Adriano Correia. Indicação nº 1007/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua São Paulo, próximo ao nº.195, no Centro. Indicação nº 1008/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. Indicação nº 1009/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Capanema, na Vila Vitória Régia. Indicação nº 1010/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Construção de um redutor de velocidade na Rua Rio dos Patos, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 1011/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Dr. Nagib Daher, próximo ao nº.417, no Centro. Indicação nº 1012/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida André Hernandes, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 1013/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”,Construção de uma travessia elevada de segurança Na Rua Augusto Ferreira Chagas, no trecho entre o CMEI Ana Luizão Festi e a UBS Walter Lazarini, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 1014/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas dos jardins Daniele e Palmeiras e nas demais ruas do Distrito de Pirapó. Indicação nº 1015/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Limpeza geral na ponte do Patrimônio de Caixa de São Pedro e melhorias em geral nas proximidades das propriedades da Baitaca, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 1016/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Topázio, no Jardim Aclimação. Indicação nº 1017/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Poda de árvore existente na rua Israel Alves dos Santos, em frentew ao nº 51, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. Indicação nº 1018/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução e colocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Clóvis da Fonseca, próximo ao cruzamento com a Rua Ponta Grossa, no Centro. Indicação nº 1019/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Tomada de providências em relação ao vazamento de água da rede de esgoto na Rua Francisco Sacheli, esquina com a Rua José L. Oliveira, no Jardim Catuaí III. Indicação nº 1020/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Professor João Cândido Ferreira, em frente ao nº689, no Centro. Indicação nº 1021/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos,Roçagem e limpeza no passeio público da Rua Renê Camargo de Azambuja, ao lado do nº757, no Centro.</p>
Roteiro do expediente
