1 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 148
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Altera os Anexos de Metas Anuais e Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 39, de 04 de junho de 2024 (LDO - 2025), como especifica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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Altera disposições da Lei Municipal n!! 024, de 23 de abril de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa J. V. FENATO & FENATO LTDA., para escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 123 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 150
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 124 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 151
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa NORPACIM CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 125 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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Prorroga a concessão de uso do Parque da Redenção - Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em favor da Mitra Diocesana de Apucarana, conforme a Lei Municipal nº 141, de 16 de outubro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 168, de 20 de dezembro de 2019, como especifica,
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 153
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão ao Sr. Osvaldo Aguiar, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 128 de 2024
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 154
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE APUCARANA-AVOAP, como especifica.
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Aprovado
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