Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 120 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 119 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 118 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 117 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 116 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 115 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 051, de 26 de junho de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa T & D CONFECÇÕES LTDA., como especifica. - Projeto de Lei nº 113 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 111 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa OMICS BIOATIVADORES LTDA., como especifica. - Projeto de Lei nº 110 de 2024 | Em votação (primeiro turno) | 10/10/2024 - |
Aprovado |