Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2012 - 20:00
Encerramento: 10/09/2012 -



Mesa Diretora
Presidente: Alcides Ramos Junior / DEM
Vice-Presidente: Valdir Frias / Sem partido
1º Secretário: Jose Airton Deco / Sem partido
2º Secretário: Marcos Antonio Martins / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Jose Airton Deco / Sem partido
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA

Ofício SGP nº.627/2012, em resposta a Indicação nº.718/2012.

Ofício SGP nº.628/2012, em resposta ao Requerimento nº.64/2012.

Ofício SGP nº.630/2012, encaminhando o Projeto de Lei nº.184/2012.

Ofício SGP nº.631/2012, encaminhando o Projeto de Lei nº.186/2012.

Ofício SGP nº.632/2012, encaminhando o Projeto de Lei nº.187/2012.

Ofício SGP nº.633/2012, encaminhando o Projeto de Lei nº.188/2012.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

Correspondência recebida do Observatório Social de Apucarana, formulando convite para a Presidência participar da prestação de contas referente ao 2º. Quadrimestre de 2012.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 760 de 2012
Autor: Luiz Brentan
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA RUI BARBOSA, NO CENTRO.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA RUI BARBOSA, NO CENTRO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 761 de 2012
Autor: Luiz Brentan
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 762 de 2012
Autor: Luiz Brentan
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA URÂNIO, NA VILA SÃO CARLOS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA URÂNIO, NA VILA SÃO CARLOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 763 de 2012
Autor: Luiz Brentan
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GALDINO GLUCK JUNIOR, NO CENTRO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GALDINO GLUCK JUNIOR, NO CENTRO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 765 de 2012
Autor: Aldivino Marques da Cruz Neto
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DINIZ JOSÉ SILVÉRIO, NO JARDIM LARANJEIRAS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DINIZ JOSÉ SILVÉRIO, NO JARDIM LARANJEIRAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 766 de 2012
Autor: Aldivino Marques da Cruz Neto
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA ALBANO RIZZO, NO JARDIM FLAMINGOS.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA ALBANO RIZZO, NO JARDIM FLAMINGOS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 767 de 2012
Autor: Aldivino Marques da Cruz Neto
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CÉSAR PRETO, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CÉSAR PRETO, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 768 de 2012
Autor: Aldivino Marques da Cruz Neto
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA JOÃO LUIZ ORLANDO, NO JARDIM ESPERANÇA.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA JOÃO LUIZ ORLANDO, NO JARDIM ESPERANÇA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 769 de 2012
Autor: Aldivino Marques da Cruz Neto
MELHORIAS DE CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DO JARDIM FLAMINGOS.


Obs.: MELHORIAS DE CONSERVAÇÃO NAS CALÇADAS DO JARDIM FLAMINGOS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 770 de 2012
Autor: Carmelo de Souza Ribeiro
PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DA COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES.


Obs.: PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DA COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 771 de 2012
Autor: Carmelo de Souza Ribeiro
CONCLUSÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS PARA PEDESTRES E PISTA DE CICLOVIA NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ.


Obs.: CONCLUSÃO DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ, NO JARDIM DIAMANTINA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 772 de 2012
Autor: Carmelo de Souza Ribeiro
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BELTONI.


Obs.: EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BELTONI.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 773 de 2012
Autor: Carmelo de Souza Ribeiro
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANELA, NO JARDIM RECANTO DOS PALMARES.


Obs.: EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANELA, NO JARDIM RECANTO DOS PALMARES.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 774 de 2012
Autor: Carmelo de Souza Ribeiro
REPAROS NA COBERTURA DO PONTO DE TAXI NA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, NO CENTRO.


Obs.: REPAROS NA COBERTURA DO PONTO DE TAXI NA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, NO CENTRO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 775 de 2012
Autor: Alcides Ramos Junior
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA ANDRÉ BEREZOSK ATÉ NO CEMITÉRIO UCRANIANO.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA ANDRÉ BEREZOSK ATÉ NO CEMITÉRIO UCRANIANO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 776 de 2012
Autor: Marcos Antonio Martins
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA YOSHINORI FUKUSHIMA, NO JARDIM RECANTO DAS ARARAS.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA YOSHINORI FUKUSHIMA, NO JARDIM RECANTO DAS ARARAS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 777 de 2012
Autor: Marcos Antonio Martins
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIMBIRAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIMBIRAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 778 de 2012
Autor: Marcos Antonio Martins
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZINCO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE II.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZINCO, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE II.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 779 de 2012
Autor: Marcos Antonio Martins
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DA VILA VERA CRUZ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DA VILA VERA CRUZ.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 780 de 2012
Autor: Marcos Antonio Martins
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HÉLIA NUNES VAZ MARGRAF, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA II.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HÉLIA NUNES VAZ MARGRAF, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA II.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 781 de 2012
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SERRA DA RIBEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SERRA DA RIBEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 782 de 2012
Autor: Telma Reis
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 783 de 2012
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BALDUINO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BALDUINO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 784 de 2012
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÁGIDE MIGLIARI, NO JARDIM KIRI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÁGIDE MIGLIARI, NO JARDIM KIRI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Aldivino Marques da Cruz Neto / Sem partido
Carmelo de Souza Ribeiro / Sem partido
Luiz Brentan / Sem partido
Marcos Antonio Martins / Sem partido
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Valdir Frias / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 179 de 2012
Autor: Sebastião Ferreira Martins Junior
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 2 - ZC2- A AVENIDA SÃO JOÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA.


Obs.: TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC3- A AVENIDA SÃO JOÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 178 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A EMPRESA CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 75/01 DE 22/11/01, COMO ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA A EMPRESA CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 75/01 DE 22/11/01, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2012
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 203/SNAS/MDS/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICIPIO DE APUCARANA - PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 203/SNAS/MDS/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICIPIO DE APUCARANA - PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2012
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 01/2012 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – 7ª SPRF/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO, AO MUNICÍPIO, DA COMPETÊNCIA DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE, PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM EQUIPAMENTOS FIXOS AUTOMÁTICOS, EXCLUSIVAMENTE NAS RODOVIAS FEDERAIS EM QUE A NATUREZA DO TRÁFEGO SEJA SIMILAR A DE PERÍMETRO URBANO, LIMITADA ÀS SUAS CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS, COMO ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 01/2012 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – 7ª SPRF/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO, AO MUNICÍPIO, DA COMPETÊNCIA DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE, PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM EQUIPAMENTOS FIXOS AUTOMÁTICOS, EXCLUSIVAMENTE NAS RODOVIAS FEDERAIS EM QUE A NATUREZA DO TRÁFEGO SEJA SIMILAR A DE PERÍMETRO URBANO, LIMITADA ÀS SUAS CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 183 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 137/2012, DE 23/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 137/2012, DE 23/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 185 de 2012
Autor: Carmelo de Souza Ribeiro
DENOMINA DE ANTONIO JOÃO RESENDE, A PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA - PEC, LOCALIZADA NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE ANTONIO JOÃO RESENDE, A PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA - PEC, LOCALIZADA NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 74 de 2012
Autor: Carmelo de Souza Ribeiro
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE UM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A AGÊNCIA NACIONAL DOS CORREIOS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE UM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A AGÊNCIA NACIONAL DOS CORREIOS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Frias / Sem partido

2 - Marcos Antonio Martins / Sem partido

3 - Carmelo de Souza Ribeiro / Sem partido

4 - Luiz Brentan / Sem partido

5 - Mauro Bertoli / PTB

6 - Telma Reis / MDB

7 - Aldivino Marques da Cruz Neto / Sem partido

8 - Jose Airton Deco / Sem partido




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