SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 25/06/2024 - 14:30

Encerramento: 25/06/2024 - 15:15

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Molina / AGIR

Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT

1º Secretário: Mauro Bertoli / DC

Lista de Presença na Sessão

Antonio Garcia / AGIR

Franciley Poim / PSD

Lucas Leugi / PSD

Luciano Molina / AGIR

Marcos da Vila Reis / PP

Mauro Bertoli / DC

Moisés Tavares / PP

Professora Jossuela / SD

Tiago Cordeiro / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Luciano Facchiano	Outros	Matéria
Rodrigo Recife	Outros	Matéria

Expedientes

Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidnete declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Antonio Garcia fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Lucas leugi, em questão de ordem, deixou seu repúdio, a sua insatisfação pela falta de respeito com o servidor público municipal, Neyzinho, que faleceu e nem ao menos teve uma nota pública do Prefeito que deveria ao menos respeitar ele na qualidade de servidor público. Vereador Moisés em questão de ordem solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Ari, da Pneu Norte. FEZ-SE UM MINUTO DE SILÊNCIO. Senhor Presidente informou aos Vereadores e Vereadora que foi apresentado pela Presidência e por mais quatro Vereadores um requerimento de urgência especial visando a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 67/2024, na pauta das Sessões Extraordinárias de hoje. Convidou o Vereador Mauro Bertoli para assumir a 1ª Secretaria e solicitou a leitura do Requerimento nº66/2024. Feita sua leitura, Senhor Presidente colocou-o em discussão e em votação, o qual foi APROVADO e ficava incluído na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 67/2024.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Garcia / AGIR

Franciley Poim / PSD

Lucas Leugi / PSD

Luciano Molina / AGIR

Marcos da Vila Reis / PP

Mauro Bertoli / DC

Moisés Tavares / PP

Professora Jossuela / SD

Tiago Cordeiro / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 84	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., como especifica.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 85	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa T & D CONFECÇÕES LTDA., como especifica.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2024 Turno: Segundo Autor: Luciano Molina Número de Protocolo: 83	Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana, conforme especifica.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 68 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 86	Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, para o atendimento ao Projeto "Um Novo Começo", conforme especifica.	Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 87	Autoriza a permuta de imóveis de propriedade de particular por obras de recuperação de pavimentação no Município de Apucarana, como especifica.	Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 70 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 88	Autoriza a inclusão de ação de governo na Lei Municipal n.º 094, de 09/11/2021 (Plano Plurianual) e Lei Municipal n.º 91, de 24/11/2023 (Lei De Diretrizes Orçamentária), como especifica.	Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 71 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 92	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme especifica.	Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 72 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 89	Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Conjunto Habitacional Sumatra - Etapa I, lI e IlI, no Município de Apucarana, como especifica.	Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 73 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 91	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ELDORADO CONFECÇÕES E TRANSPORTE LTDA., como especifica.	Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 74 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 93	Denominação de vias públicas no Município de Apucarana, como especifica.	Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 75 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 94	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.498,72 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), conforme especifica.	Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 76 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 95	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.160,00 (cento e quatro mil e cento e sessenta reais), conforme especifica.	Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 77 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 96	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais), conforme especifica.	Aprovado
14 - Projeto de Lei nº 78 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 97	Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Seções de atendimento aos Autistas" - como especifica.	Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Turno: Segundo Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Número de Protocolo: 90	REFERENDA o Contrato Administrativo nº00l/2024, firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-CISPAR e o Município de Apucarana, conforme especifica.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 78 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 77 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 76 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 75 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 74 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 73 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 72 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 71 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 70 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 69 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 68 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 67 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Não Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Sim Marcos da Vila Reis - Não Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 65 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Lei nº 62 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024	Antonio Garcia - Sim Franciley Poim - Sim Lucas Leugi - Sim Luciano Molina - Não Votou Marcos da Vila Reis - Sim Mauro Bertoli - Sim Moisés Tavares - Sim Professora Jossuela - Sim Tiago Cordeiro - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcos da Vila Reis

Teceu comentário sobre o Projeto de Lei nº 67/2024.

2 - Luciano Molina

Fez explicações sobre o Projeto de Lei nº67/2024, de sua autoria.

3 - Antonio Garcia

Usou da palavra em justificativa de voto.

4 - Marcos da Vila Reis

Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 67/2024.

5 - Franciley Poim

Usou da palvra em justificativa de voto.

6 - Lucas Leugi

Usou da palavra em justificativa de voto.

7 - Moisés Tavares

Usou da palavra em justificativa de voto.

8 - Luciano Molina

Usou da palavra em justificativa de voto.

9 - Lucas Leugi

Comentou o Projeto de Lei nº 68/2024.

10 - Moisés Tavares

Comentou sobre o Projeto de Lei nº 71/2024.

11 - Tiago Cordeiro

Comentou o Projeto de Lei nº78/2024.

12 - Professora Jossuela

Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº78/2024.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=EVvLLv0u0WM&t=4s

Considerações Finais

Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da próxima Sessão Extraordinária que seria realizada no dia de hoje, às 15h35. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.

Resumo (15ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)