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Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2012 - 20:00
Encerramento: 03/09/2012 -



Mesa Diretora
Presidente: Alcides Ramos Junior / DEM
Vice-Presidente: Valdir Frias / Sem partido
1º Secretário: Jose Airton Deco / Sem partido
2º Secretário: Sebastião Ferreira Martins Junior / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Aldivino Marques da Cruz Neto / Sem partido
Carmelo de Souza Ribeiro / Sem partido
Jose Airton Deco / Sem partido
Lucimar Scarpelini / Sem partido
Luiz Brentan / Sem partido
Marcos Antonio Martins / Sem partido
Sebastião Ferreira Martins Junior / Sem partido
Telma Reis / MDB
Valdir Frias / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA

Ofício GP nº.59/2012, informando sobre a subdivisão do lote de terras que será permutado com a Mitra Diocesana de Apucarana.

Ofício SGP nº.535/2012, encaminhando o Projeto de Lei nº.159/2012.

Ofício SGP nº.565/2012, encaminhando o Projeto de Lei nº.168/2012.

Ofício SGP nº.568/2012, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº.150/2012.

Ofício SGP nº.571/2012, em resposta ao Requerimento nº.66/2012.

Ofício SGP nº.575/2012, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº.157/2012.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

Correspondências recebidas do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a execução de programas do Fundo Municipal de Saúde.

Correspondências recebidas do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Correspondência recebida da Caixa Econômica Federal, informando sobre a liberação de recursos financeiros para as obras da Avenida Centra do Paraná.

Correspondência recebida do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando sobre a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Frias

2 - Carmelo de Souza Ribeiro

3 - Lucimar Scarpelini

4 - Luiz Brentan

5 - Marcos Antonio Martins

6 - Aldivino Marques da Cruz Neto

7 - Sebastião Ferreira Martins Junior

8 - Jose Airton Deco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Aldivino Marques da Cruz Neto / Sem partido
Carmelo de Souza Ribeiro / Sem partido
Jose Airton Deco / Sem partido
Lucimar Scarpelini / Sem partido
Luiz Brentan / Sem partido
Marcos Antonio Martins / Sem partido
Sebastião Ferreira Martins Junior / Sem partido
Valdir Frias / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 179 de 2012
Autor: Sebastião Ferreira Martins Junior
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 2 - ZC2- A AVENIDA SÃO JOÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA.


Obs.: TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC3- A AVENIDA SÃO JOÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, COMO ESPECIFICA. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 178 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A EMPRESA CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 75/01 DE 22/11/01, COMO ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA A EMPRESA CRISTAL SETE VIDROS TEMPERADOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 75/01 DE 22/11/01, COMO ESPECIFICA. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2012
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 203/SNAS/MDS/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICIPIO DE APUCARANA - PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 203/SNAS/MDS/2008 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICIPIO DE APUCARANA - PR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2012
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 01/2012 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – 7ª SPRF/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO, AO MUNICÍPIO, DA COMPETÊNCIA DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE, PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM EQUIPAMENTOS FIXOS AUTOMÁTICOS, EXCLUSIVAMENTE NAS RODOVIAS FEDERAIS EM QUE A NATUREZA DO TRÁFEGO SEJA SIMILAR A DE PERÍMETRO URBANO, LIMITADA ÀS SUAS CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS, COMO ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 01/2012 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – 7ª SPRF/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO, AO MUNICÍPIO, DA COMPETÊNCIA DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE, PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM EQUIPAMENTOS FIXOS AUTOMÁTICOS, EXCLUSIVAMENTE NAS RODOVIAS FEDERAIS EM QUE A NATUREZA DO TRÁFEGO SEJA SIMILAR A DE PERÍMETRO URBANO, LIMITADA ÀS SUAS CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS, COMO ESPECIFICA. 		Matéria não votada
5 - Requerimento nº 73 de 2012
Autor: Luiz Brentan
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL DE CALCÁRIO ENSACADO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICIPIO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL DE CALCÁRIO ENSACADO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICIPIO. 		Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Martins / Sem partido

2 - Lucimar Scarpelini / Sem partido

3 - Carmelo de Souza Ribeiro / Sem partido




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