Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 16:00
Encerramento: 03/06/2024 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / AGIR
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT
1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB
2º Secretário: Mauro Bertoli / DC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / AGIR
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Senhor Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de maio do ano em curso e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 17 de maio de 2024. Não havendo objeções as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o Parágrafo 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024. Após a leitura do Expediente, Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimetno da Senhora Dilma Navas Lopes e do desportista, Senhor Devanir Bueno. 

 

Leitura de Matérias:

INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 458/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pato Branco, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 459/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis", Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Rural Nova Ucrânia. Indicação nº 460/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Pintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida Honduras, no Núcleo Habitacional Senador Marcos Freire. Indicação nº 461/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 462/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Paraíba, no Jardim Apucarana. Indicação nº 463/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua José Antônio Dante, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 464/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Otto Fisher, no Residencial Reque, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 465/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Passar a moto niveladora, jogar cascalho, passar o rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 466/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Augusto Ferreira Chagas, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 467/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Colocação de placas na BR 376 indicando o acesso secundário ao Distrito de Pirapó, através da Avenida Cesário Festi (antiga Estrada Velha). Indicação nº 468/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Esmeralda, próximo ao nº.193, na Vila Agari. Indicação nº 469/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Catanduva, próximo ao nº.1705, no Jardim América. Indicação nº 470/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Avenida América, próximo ao nº.236, no Jardim América. Indicação nº 471/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de ferro na boca de lobo existente na Rua Ari Barroso, próximo ao nº.35, na Vila Nova. Indicação nº 472/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Avenida América, próximo ao nº.660, no Jardim América. Indicação nº 473/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza na praça da pista de Skate existente na Rua Pedro Paczko, na Vila Nova. Indicação nº 474/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no parquinho infantil existente na Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. Indicação nº 475/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no passeio público próximo ao portão do antigo IBC, na Vila Nova. Indicação nº 476/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de um redutor de velocidade na Rua Marcílio Dias, nas proximidades do cruzamento com a Rua Aquiles, na Vila Nova. Indicação nº 477/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Realizar estudos técnicos no sentido de fazer melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais da Avenida Minas Gerais, nas proximidades do Supermercado Econômico, na Vila Nova. Indicação nº 478/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Dalmo Luís Ribeiro, ao lado do nº.109, no Residencial Interlagos. Indicação nº 479/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Revitalização da pintura de sinalização de trânsito nas ruas da Vila Formosa e do Jardim Albino Biachi.  Indicação nº 480/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza na calçada existente na Rua Horeslau Saviski, esquina com a Rua Seizaburo Miyadi, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº 481/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Azen Said Mohd, ao lado do nº.106, no Jardim Catuaí. Indicação nº 482/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Fazer limpeza em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Bilot.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Tavares

2 - Lucas Leugi

3 - Franciley Poim

4 - Marcos da Vila Reis

5 - Antonio Garcia

6 - Tiago Cordeiro

7 - Luciano Molina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / AGIR
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2024
Autores:
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.60/2024, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 72
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Marcos da Vila Reis
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para o retorno das obras de duplicação da BR 376, no trecho entre a UNESPAR e o Núcleo Habitacional Adriano Correia.
Aprovado
4 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Tiago Cordeiro
Pedido ao Governo do Estado do Paraná, sobre a privatização das escolas públicas no Estado do Paraná.
Aprovado
5 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Franciley Poim
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Caixa de São Pedro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Franciley Poim
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão da obra de construção do vestiário do campo de futebol do Distrito de Caixa de São Pedro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 61 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Molina
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 49/2024, de sua autoria.
    2 - Lucas Leugi
    Teceu comentário sobre o Projeto de Lei nº 49/2024.
    3 - Marcos da Vila Reis
    Comentou o Requerimento nº 57/2024, de sua autoria.
    4 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 57/2024.
    5 - Marcos da Vila Reis
    Usou da palavra em justificariva de voto.
    6 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    7 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    8 - Lucas Leugi
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    9 - Moisés Tavares
    Justificativa de voto no Requerimento nº60/2024.
    10 - Tiago Cordeiro
    Justificativa de voto Requerimento nº 60/2024, de sua autoria e Outros.
    11 - Franciley Poim
    Comentou sobre o Requerimento nº 58/2024, de sua autoria.
    12 - Franciley Poim
    Comntou sobre o Requerimento nº 59/2024, de sua autoria.
    13 - Lucas Leugi
    Comsentou sobre o Requerimento nº59/2024.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi / PSD
    Retirou sua inscrição.

    2 - Marcos da Vila Reis / PP




    Ocorrências da Sessão

    Fez-se a leitura do Requerimento nº 61/2024, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima e Outros, que solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº60/2024, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. Colocado em discussão e em votação, foi APROVADO por unanimidade e seria incluído na pauta da Ordem do Dia.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 10 de junho, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.