Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 16:00
Encerramento: 27/05/2024 - 16:35



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / AGIR
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT
1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB
2º Secretário: Mauro Bertoli / DC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / AGIR
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Franciley Poim Viagem Matéria
Lucas Leugi Viagem Matéria



Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de maio do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo 3º. Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2024 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 17 de maio do corrente ano. 

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI APRESENTADO:- Projeto de Lei 49/2024, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que  altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:-Requerimento nº 57/2024, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, “Marcos da Vila Reis”, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para o retorno das obras de duplicação da BR 376, no trecho entre a UNESPAR e o Núcleo Habitacional Adriano Correia. Requerimento nº 58/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Caixa de São Pedro. Requerimento nº 59/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão da obra de construção do vestiário do campo de futebol do Distrito de Caixa de São Pedro. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 427/2024  - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia,    Duplicação, iluminação pública e construção de meio fio na Avenida Getúlio Vargas, no trecho até a BR 532, Rodovia Irineu Sachelli, no Distrito de Correia de Freitas. Indicação nº 428/2024, Vereador Antonio Garcia, Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Getúlio Vargas, em frente a Igreja São Pedro, no Distrito de Correia de Freitas. Indicação nº 429/2024  - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia , Melhorias em geral na Escola Municipal José de Alencar, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº430/2024,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Rosa Ribeiro Zacarias, no Jardim Catuaí. Indicação nº431/2024 - RELEVANTE,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Jeferson Fernado Boiça, no Jardim Catuaí.Indicação nº432/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Pintura dos redutores de velocidade existentes na Rua Presidente Wilson, no Jardim Iguatemi. Indicação nº433/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”,Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Oreste G. Marquito, no Jardim Marissol. Indicação nº434/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis” Operação tapa buracos na Rua Pato Branco, no Jardim Alvorada. Indicação nº435/2024,  Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza na calçada existente na Rua Guarapuava, esquina com a Rua Dr. Nagib Daher, no Centro. Indicação nº436/2024,  Vereador Antonio Luciano Facchiano, Vereador Antonio Luciano Facchiano Reparos em geral, passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada do Papagaio, Banco da Terra, no Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. Indicação nº438/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano,Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada da Graúna, no Distrito de Pirapó.Indicação nº439/2024,  Vereador Antonio Luciano Facchiano, Melhorias em geral na Rua Canela, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo.  Indicação nº440 /2024  - RELEVANTE,  Vereadora Jossuela Martins Pirelli  Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dr. Oswaldo Cruz, em frente o Yellowstone Park Apucarana, no Centro. Indicação nº 441/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Fazer a limpeza dos descartes de entulhos existentes na Rua Maria Benedita dos Passos Rosa, próximo a entrada do Residencial Jaçanã. Indicação nº442/2024 - RELEVANTE,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recape asfáltico em toda extensão da Rua Aparecido Luciano, no Residencial Joaquim Vicente de Castro. Indicação nº443/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Clóvis da Fonseca, próximo ao nº.397, no Centro. Indicação nº444/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Melhorias no sistema de iluminação pública nas ruas do Residencial Fariz Gebrin. Indicação nº445/2024,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza na Praça existente na Rua Mário Alves, no Jardim Marissol. Indicação nº446/2024 - RELEVANTE,  Vereador Moisés Tavares Domingos, Colocação de um toldo ou outro tipo de cobertura em frente à Unidade de Apoio de Saúde Calil João Miguel, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº447/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Colocação de um toldo ou outro tipo de cobertura em frente à Unidade Básica de Saúde Oreste G. Marquito, no Jardim Marissol. Indicação nº448/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Lamartine Babo, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº449/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos,Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led nas ruas do Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº450/2024,  Vereador Moisés Tavares Domingos, Recape asfáltico na Rua Orlando Silva, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº451/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Santa Helena, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes de Oliveira. Indicação nº452/2024 - RELEVANTE, Vereador Mauro Bertoli, Instalação de um semáforo na Avenida Itararé, esquina com a Rua Fernando Pereira, na entrada do Núcleo Habitacional Vale Verde. Indicação nº 453/2024 - RELEVANTE,  Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”,   Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas dos jardins Daniele e Palmeiras e nas demais ruas do Distrito de Pirapó. Indicação nº 454/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”,  Poda das árvores existentes no Distrito de Pirapó. Indicação nº 455/2024 - RELEVANTE,  Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”,  Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Augusto Ferreira Chagas, no trecho entre o Cmei Ana Luizão Festi e a UBS Walter Lazarini, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 456/2024,  Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Dante Manosso, no trecho entre o Meu Campinho e o Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas (Caveirão), no Distrito de Pirapó. Indicação nº 457/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Perfilamento asfáltico na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Cordeiro

2 - Moisés Tavares

3 - Luciano Molina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / AGIR
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, conforme especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Professora Jossuela
Número de Protocolo: 53
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 1 GOL DE LETRA, como especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 48 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo oradores inscritos em Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 03 de junho, no horário regimental. Lembrou os Vereadores e Vereadora da Audiência Pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2024, do Executivo Municipal e da Autarquia Municipal de Saúde, às 9h. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.