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Resumo (12ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/05/2024 - 16:50
Encerramento: 17/05/2024 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / AGIR
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT
1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB
2º Secretário: Mauro Bertoli / DC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / AGIR
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno”. Vereador Rodrigo Recife fez a leitura de um trecho da Bíblia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / AGIR
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Altera dispositivos da Lei Complementar n2 007, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Altera dispositivos da Lei Complementar n2 008, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 009, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Altera dispositivos da Lei Complementar nº010, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 31 de dezembro de 2020, como especifica
 Aprovado
7 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso do Hospital Municipal de Apucarana e define regramentos, conforme especifica.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Estabelece a desafetação de áreas de uso público e de equipamentos comunitários, para fins de regularização, conforme especifica.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FIBRA NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS L TDA., como especifica.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa POWER DIAS LTDA., como especifica.
 Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Denomina de DR. MASSAYOSHI TATESUZI, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote NR. 04 da Quadra NR. 12 no Jardim Primavera, neste Município, como especifica.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Não
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Não
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Não
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Não
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Não
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Não
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 51 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 50 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 47 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 45 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Garcia
    Comentou sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2024.
    2 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2024.
    3 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 45/2024.



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=VYvZOolgbI8



    Considerações Finais

    Esgotadas as votações das matérias contantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 20 de maio, no horário regimental . A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.