Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 16:00
Encerramento: 06/05/2024 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / AGIR
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / PDT
1º Secretário: Rodrigo Recife / MDB
2º Secretário: Mauro Bertoli / DC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / AGIR
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno.  Vereador Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio às vítimas da tragédia das enchentes do Rio Grande do Sul e pelo senhor Hamilton Melo, vítima do acidente na obra da duplicação  na entrada de Apucarana. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de abril do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o parágrafo 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024. Fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de abril de 2024. 

 

                                   

                                   

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 46/2024, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, Inclui nas comemorações oficiais do município de Apucarana a campanha "Maio Laranja" como o mês de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme especifica. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 51/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para o início das obras de construção da pista de caminhada nas proximidades da Associação dos Motoristas do Distrito de Pirapó. Requerimento nº 52/2024, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a conclusão das obras de iluminação e calçamento na Estrada Velha, no Distrito de Pirapó. Requerimento nº 53/2024, de autoria do Vereador Moisés tavares Domingos, que solicita envio de ofício ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando informações sobre a conclusão das obras de restauração da Rua Humberto Contato, próximo ao entroncamento com as ruas José Jorge e João Luís Orlando. Requerimento nº 54/2024, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a conclusão da obra de duplicação da PR – 340. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 346/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº.366, no Jardim Monte Belo. Indicação nº 347/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Gesino de Souza, próximo ao nº.376, no Jardim Marissol. Indicação nº 348/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de ferro na boca de lobo existente na Rua Campo Lardo, próximo ao nº.217, na Vila do colégio. Indicação nº 349/2024, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, próximo ao nº.211, no Jardim Trabalhista.  Indicação nº 350/2024 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocar a tampa de concreto na boca de lobo existente na Rua Dr. Carlos Pereira, próximo ao nº.80, no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. Indicação nº 351/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis” Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, no Distrito de Vila Reis. Indicação nº 352/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Distrito de Correia de Freitas. Indicação nº 353/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Otávio de Sá Barreto, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 354/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua México, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 355/2024, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Antônio Sacchelli, no Jardim Colonial. Indicação nº 356/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na passagem de nível da Rua Manoel Gouveia, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 357/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Extensão da rede de iluminação pública, com a instalação de um braço com luminária na Avenida Cezário Festi, antiga Estrada Velha, no Distrito de Pirapó. Indicação nº 358/2024 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Instalação de iluminação pública dentro do cemitério do Distrito de Pirapó. Indicação nº 359/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Roçagem e limpeza nas laterais da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. Indicação nº 360/2024, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Desobstrução das bocas de lobo existentes nas ruas do Distrito de Pirapó. Indicação nº 361/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua João Juventino Lemos, no Jardim Esperança. Indicação nº 362/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Limpeza e desobstrução da grade e da galeria pluvial localizada na Rua Ítalo Ado Fontanini, em frente à Unidade Básica de Saúde João Marioto. Indicação nº 363/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Recape asfáltico em toda extensão da Rua Paulo Frontin, na Vila Formosa. Indicação nº 364/2024 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Melhorias em geral na Estrada da Santa Luzia. Indicação nº 365/2024, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Operação tapa-buracos na Rua Amor Perfeito, no Jardim das Flores. Indicação nº 366/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no final da Rua Jeferson Fernando Boiça, nas proximidades do Ama Moto Clube Apucarana, no Jardim Catuaí.  Indicação nº 367/2024 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Operação tapa buracos na Rua José L. Oliveira, no Jardim Catuaí. Indicação nº 368/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Rosa Ribeiro Zacarias, no Jardim Catuaí. Indicação nº 369/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Trocar as lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas de Led na Rua Almerindo Chabudé David, no Jardim Catuaí III. Indicação nº 370/2024, Vereador Moisés Tavares Domingos, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Jeferson Fernando Boiça, no Jardim Catuaí.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Tavares

2 - Lucas Leugi

3 - Professora Jossuela

4 - Franciley Poim

5 - Marcos da Vila Reis

6 - Antonio Garcia

7 - Tiago Cordeiro

8 - Luciano Molina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / AGIR
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Luciano Molina / AGIR
Marcos da Vila Reis / PP
Mauro Bertoli / DC
Moisés Tavares / PP
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / MDB
Tiago Cordeiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Tiago Cordeiro
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de substituir a grama sintética, por piso de concreto na quadra poliesportiva do Programa Meu Campinho, no Distrito de Pirapó.
Aprovado
2 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Moisés Tavares
Envio de ofício ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando informações sobre obras a serem realizadas na região do Recanto dos Palmares.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 48 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2024
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento nº 47/2024.
    2 - Franciley Poim
    Comentou sobre o Requerimento nº 47/2024.
    3 - Tiago Cordeiro
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2024.
    4 - Franciley Poim
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2024.
    5 - Luciano Molina
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº 47/2024.
    6 - Lucas Leugi
    Usou a palavra em justificativa de voto ao requerimento nº 47/2024.
    7 - Marcos da Vila Reis
    Usou a palavra em justificativa de voto ao requerimento nº 47/2024.
    8 - Tiago Cordeiro
    Usou a palavra em justificativa de voto ao requerimento nº 47/2024.
    9 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Requerimento nº 48/2024.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos da Vila Reis / PP




    Ocorrências da Sessão

    Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Benedita da Silva Tamura. Vereadora Jossuela pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Domingos Farinha Martins. Vereador Mauro Bertoli, pediu para incluir no minuto de silêncio o senhor Hamilton Melo, que faleceu em decorrencia do acidente na duplicação da rodovia na entrada de Apucarana. Vereador Lucas Leugi, em questão de ordem, convidou os Vereadores e Vereadora para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Honorário, ao Dr. Marcus, Delegado de Polícia, que seria realizada amanhã, dia 07/05/2024, às 19h. A seguir, Senhor Presidente informou aos Vereadores e Vereadora do Projeto de Lei nº 21/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, encontrava-se disponibilizado no sistema legislativo da Câmara – SPL e nas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa. Informou ainda, que o Projeto seria votado na Sessão Ordinária do dia 20 de maio do ano corrente, e porventura, os Vereadores e a Vereadora que quisessem apresentar Emendas, deveriam procurar a Servidora Telma Reis, responsável de Setor das Comissões ou servidor José Carlos Sabino da Silva, no setor de Assessoria Técnica.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Encerrada as, finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e a Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 13 de maio, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.