1 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 8
|
Altera a denominação dos trechos de vias públicas localizadas no Loteamento José Mercadante e Regova a Lei n.º 041, de 12/10/1989, como especifica.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Denomina de Rua Nossa Senhora do Bom Conselho a via pública, localizada no Distrito de Vila Reis, neste Município, como especifica.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 10
|
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate Life, para o atendimento ao Projeto "Acolhimento" - como especifica.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
|
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/ A, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 13
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.467.486,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 12
|
Altera a redação do §. 1º artigo 1º, da lei municipal nº. 35/20, datada de 3 de junho de 2020,conforme especifica.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
|
Dispõe sobre o fornecimento de refeições para os servidores lotados no Pátio de Máquinas do Município de Apucarana, conforme especifica.
|
Aprovado
|