Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido de informações ao Executivo Municipal, a Autarquia Municipal de Educação, ao Conselho Municipal do FUNDEB, sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana no ano de 2023.

em votação discussão única

MOÇÃO DE APLAUSOS para a senhora ODETE DA LUZ DE PAULA SILVA, vencedora do Prêmio Orgulho da Terra 2023, na categoria Agricultura Orgânica.

em votação discussão única

MOÇÃO DE APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA XV DE NOVEMBRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense e em especial pela comemoração dos 25 anos de atuação em nossa cidade, seguindo firmemente os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade.

em votação discussão única

Dispõe sobre o Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apucarana, para atendimento do disposto na Lei 12.527 /2011, Lei 13.709/18, Lei 14.133/21, Lei Municipal 32/20, Lei Complementar Municipal 01/2012, Lei Complementar Municipal 03/2012,Lei Complementar Municipal 01/2017, Lei. Complementar Municipal 03/2017 e Lei Complementar Municipal 04/2021 e outras adequações administrativas, como especifica e dá outras providências.

em votação primeiro turno

Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Apucarana, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 30 de dezembro de 2002, como especifica.

em votação primeiro turno

Referenda o Termo de Convênio para Implementação de projeto piloto para disponibilização de internet gratuita em locais públicos da cidade de Apucarana, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a empresa TELESUL TELECOM LTDA.

em votação primeiro turno

EMENTA: REFERENDA .O INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MANEJO DE ÁGUA E SOLO, ENERGIAS RENOVÁVEIS E OBRAS SOCIAIS, COMUNITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

em votação primeiro turno

SÚMULA - Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.

em votação primeiro turno

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, conforme especifica.

em votação primeiro turno

Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, como especifica.

em votação primeiro turno

Fica instituída a Comenda Apucarana 80 Anos, alusiva ao octogésimo aniversário de emancipação política do município, como especifica.

em votação primeiro turno

Denomina as ruas do Loteamento Residencial Paris, implantado no Lote nQ 127 /REM da Gleba Pirapó, conforme especifica.

em votação primeiro turno

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 22 de fevereiro de 2017 que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, conforme especifica.

em votação primeiro turno

Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica.

em votação primeiro turno

Fica Instituído o Programa de Conscientização a Diabetes nas Escolas no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências.

em votação primeiro turno

Concede o Diploma de Méritos em Tarefas ' Comunitárias de Apucarana ao "NAVIAP", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.

em votação primeiro turno

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CAV BORDADOS INDUSTRIAL LTDA., como especifica.

em votação primeiro turno

Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Residência Inclusiva Casa do Dodô, para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", conforme especifica.

em votação primeiro turno

Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão - COMANDER, para o atendimento ao "Projeto Casulo", conforme especifica .

em votação primeiro turno

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Apucarana, como especifica.

em votação segundo turno

Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Valorização a Vida de Apucarana- NAVIAP-, como especifica

em votação segundo turno

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE KARATE- ACKA, como especifica.

em votação segundo turno