Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 16:00
Encerramento: 11/12/2023 - 17:40



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Franciley Preto Godoi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de novembro do ano em curso, que não havendo objeções a Ata estava aprovada. Informou ao Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 4 de dezembro de 2023. Justificou a ausência do Vereador Moisés Tavares Domingos, em virtude de compromisso de trabalho previamente agendado. Após à leitura do roteiro de Expediente, Senhor Presidente  informou aos Senhores Vereadores que a Tribuna Livre na Sessão de hoje, seria utilizada pela Drª Renata Queiroz, do Escritório de Advocacia Lattanzio & Queiroz, que abordaria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e pelo Senhor Dirceu Moreno Júnior, que abordaria sobre o “Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no Município de Apucarana,” tendo em vista a votação do Projeto de Lei nº 124/2023, que abordava este tema, os quais usaram da palavra e fizeram explanação a respeito dos assuntos acima citados. Senhor Presidente agradeceu à Drª Renata e sua Equipe pelo trabalho que foi prestado de adequação a Câmara à Lei Geral de Proteção de Dados.  Deixou-os à vontade, caso quisessem continuar participando da Sessão ou se quisessem se retirar caso tivesse algum compromisso. Usaram da palavra para comentar sobre a fala do Senhor Dirceu Moreno Júnior os Vereadores Rodrigo Recife e Tiago. Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Dirceu, com certeza aguardaria o término da Sessão pela votação da Lei, mas que ficasse à vontade se tivesse que se retirar por algum compromisso. 

                               

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Vereador Moises Tavares Domingos, que Fica instituída a Comenda Apucarana 80 Anos, alusiva ao octogésimo aniversário de emancipação política do município, como especifica. Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria do  Vereador Moises Tavares Domingos, que Dispõe sobre a Instituição do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) previsto em Lei Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 131/2023, de autoria do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, que Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Apucarana, como especifica. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção nº 10/2023, de autoria do Vereador Mauro Bertoli, que Concede MOÇÃO DE APLAUSOS para a senhora ODETE DA LUZ DE PAULA SILVA, vencedora do Prêmio Orgulho da Terra 2023, na categoria Agricultura Orgânica. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº1134/2023, Vereador Antonio Marques da Silva, pede operação tapa buracos na Rua José L. Oliveira, no Jardim Catuaí. Indicação nº1135/2023, Vereador Antonio Marques da Silva, Operação tapa buracos na Rua José Alves de Paula, no Jardim Catuaí. Indicação nº1136/2023, Vereador Antonio Marques da Indicação nº1137/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva, Roçagem e limpeza no Parque São Francisco de Assis, ao lado do Parque Biguaçu.  Indicação nº1138/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva, Melhorias em geral na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Pedro Alvares Cabral, no Jardim Aclimação. Indicação nº1139/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, solicita operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Carlos, na Vila Apucaraninha. Indicação nº1140/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação da tampa de ferro na boca de lobo existente na Rua São Salvador, próximo ao nº.36, no Núcleo Habitacional João Goulart. Indicação nº1141/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação da tampa de ferro na boca de lobo existente na Avenida Santa Catarina, próximo ao nº.2386, no Jardim Malibú. Indicação nº1142/2023,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza no passeio público próximo ao portão do antigo IBC, na Vila Nova. Indicação nº1143/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos na Rua Hugo Celso Hegeto, no Residencial Garcia. Indicação nº1144/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi, Pintura de faixas de pedestres e melhorias na sinalização de trânsito na Rua Ouro Branco, no Jardim Aclimação. Indicação nº1145/2023, Vereador Franciley Preto Godoi, Aplicação de lama asfáltica na Rua Benedito José dos Santos, no Jardim Aclimação. Indicação nº1146/2023, Vereador Franciley Preto Godoi, Operação tapa buracos nas ruas do Jardim Paraíso. Indicação nº1147/2023 - RELEVANTE,  Vereador Franciley Preto Godoi, Operação tapa buracos, limpeza das bocas de lobo e roçagem nas ruas do Jardim Iguatemi. Indicação nº1148/2023, Vereador Franciley Preto Godoi, Aplicação de lama asfáltica e melhorias na sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Santos Dumont III. Indicação nº1149/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Revitalizar a pintura da sinalização de PARE na Rua Nova Ucrânia, em frente o DETRAN, no Jardim Kiri. Indicação nº1150/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no final da Rua Jeferson Fernando Boiça, nas proximidades do Ama Moto Clube Apucarana, no Jardim Catuaí. Indicação nº1151/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Marechal Floriano, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº1152/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Construção de um redutor de velocidade na Rua Denhei Kanashiro, no Residencial Sabiá. Indicação  Roçagem e limpeza no mato das calçadas existentes nas ruas Francisco Corrêa Assis e Marechal Floriano, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº1154/2023,  Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Arthur Bernardes, em frente à Escola Municipal Gabriel de Lara, na Vila Agari. Indicação nº1155/2023 - RELEVANTE,  Vereador Moisés Tavares Domingos, Instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Munhoz da Rocha com a Rua Renê Camargo de Azambuja, no Centro. Indicação nº1156/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Operação tapa buracos na Rua Carlos Sartini Neto, no Parque Industrial Zona Oeste II. Indicação nº1157/2023,  Vereador Moisés Tavares Domingos, Regularização da situação dos fios de eletricidade soltos na Rua Dr. Nagib Daher, em frente o nº.721, no Centro. Indicação nº1158/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Galdino Gluck Junior, em frente ao nº.49, no Centro. Indicação nº1159/2023 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Reforma geral na academia de ginástica ao ar livre existente no Parque Jaboti. Indicação nº1160/2023 - RELEVANTE,  Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Reforma geral no alambrado do campo de futebol do Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº1161/2023,  Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Instalação de pontos de ônibus cobertos no Residencial Vivert Apucarana. Indicação nº1162/2023, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Poda de duas árvores existentes na Rua José Marchiori, ao lado do nº.286, no Jardim Presidente Kennedy. Indicação nº1163/2023, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Poda da árvore existente na Rua Hercília Maciel, em frente ao nº.455, no Jardim Guanabara. Indicação nº1164/2023 - RELEVANTE,  Vereador Mário Felippe Rodrigues, Manutenção da boca de lobo existente na Rua Ibaté, na lateral da Escola Municipal Dr. Osvaldo Santos Lima, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº1165/2023 - RELEVANTE,  Vereador Mário Felippe Rodrigues, Construção de travessias elevadas de segurança nas ruas do Loteamento Texas. Indicação nº1166/2023,  Vereador Mário Felippe Rodrigues, Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ibaté, no Jardim Ponta Grossa.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Cordeiro

2 - Antonio Garcia

3 - Marcos da Vila Reis

4 - Lucas Leugi

5 - Mário Felippe

6 - Luciano Molina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 117 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 229
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE KARATE- ACKA, como especifica.
Retirado de pauta
2 - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Autor: Rodrigo Recife
Número de Protocolo: 230
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MANOEL RIBAS, como especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 231
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Valorização a Vida de Apucarana- NAVIAP-, como especifica
Retirado de pauta
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 232
Dispõe sobre o armazenamento, monitoramento e . gravação eletrônica de imagens por meio de circuito fechado nos ambientes desta Casa de Leis e, ainda, a filmagem, gravação e transmissão ao vivo das sessões em plataforma de vídeo online .


Obs.: em votação segundo turno
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 233
Dispõe sobre a organização e padronização de procedimentos do serviço de protocolo do Poder Legislativo de Apucarana e outras providências.


Obs.: em votação segundo turno
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 234
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com relação à publicização dos Documentos de Origem Externa.


Obs.: em votação segundo turno
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 235
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Portal da Transparência.


Obs.: em votação segundo turno
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 121 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autores: Tiago Cordeiro, Mauro Bertoli
Número de Protocolo: 236
Declara de Utilidade Pública a EQUIPE DE PEDESTRIANISMO PÉ VERMELHO, como especifica.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 122 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 237
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas ' Comunitárias de Apucarana ao "NAVIAP", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Pedido de vistas
10 - Projeto de Lei nº 123 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 238
Fica Instituído o Programa de Conscientização a Diabetes nas Escolas no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências.
Pedido de vistas
11 - Projeto de Lei nº 124 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Rodrigo Recife
Número de Protocolo: 239
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Apucarana, como especifica.


Obs.: Matéria em primeiro turno
Aprovado
12 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Moisés Tavares
MOÇÃO DE APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA XV DE NOVEMBRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense e em especial pela comemoração dos 25 anos de atuação em nossa cidade, seguindo firmemente os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade.
Pedido de vistas
13 - Requerimento nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações ao Executivo Municipal, a Autarquia Municipal de Educação, ao Conselho Municipal do FUNDEB, sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana no ano de 2023.
Pedido de vistas



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 119 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 12 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 11 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 10 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 9 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 124 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 123 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 122 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 121 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 119 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 118 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 117 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Moção nº 9 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Lei nº 118/2023.
    2 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Projeto de Resolução nº 12/2023.
    3 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 121/2023.
    4 - Rodrigo Recife
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 124/2023.
    5 - Luciano Molina
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 124/2023.
    6 - Antonio Garcia
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 124/2023.
    7 - Rodrigo Recife
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 124/2023.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro / MDB

    2 - Antonio Garcia / UNIÃO

    3 - Lucas Leugi / PP




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 18 de dezembro, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.