Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE KARATE- ACKA, como especifica. - Projeto de Lei nº 117 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 05/12/2023 - |
Retirado de pauta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Recife
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MANOEL RIBAS, como especifica. - Projeto de Lei nº 118 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 05/12/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Valorização a Vida de Apucarana- NAVIAP-, como especifica - - |
Retirado de pauta |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o armazenamento, monitoramento e . gravação eletrônica de imagens por meio de circuito fechado nos ambientes desta Casa de Leis e, ainda, a filmagem, gravação e transmissão ao vivo das sessões em plataforma de vídeo online . - Projeto de Resolução nº 9 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 05/12/2023 - em votação segundo turno
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização e padronização de procedimentos do serviço de protocolo do Poder Legislativo de Apucarana e outras providências. - Projeto de Resolução nº 10 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 05/12/2023 - em votação segundo turno
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com relação à publicização dos Documentos de Origem Externa. - Projeto de Resolução nº 11 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 05/12/2023 - em votação segundo turno
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Portal da Transparência. - Projeto de Resolução nº 12 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 05/12/2023 - em votação segundo turno
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 236
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a EQUIPE DE PEDESTRIANISMO PÉ VERMELHO, como especifica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 237
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas ' Comunitárias de Apucarana ao "NAVIAP", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. - - |
Pedido de vistas |
| 10 |
Projeto de Lei nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 238
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica Instituído o Programa de Conscientização a Diabetes nas Escolas no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências. - - |
Pedido de vistas |
| 11 |
Projeto de Lei nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Recife
Protocolo: 239
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Apucarana, como especifica. - - Matéria em primeiro turno
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Aprovado |
| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA XV DE NOVEMBRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense e em especial pela comemoração dos 25 anos de atuação em nossa cidade, seguindo firmemente os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade. - - |
Pedido de vistas |
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| 13 |
Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de informações ao Executivo Municipal, a Autarquia Municipal de Educação, ao Conselho Municipal do FUNDEB, sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana no ano de 2023. - - |
Pedido de vistas |