Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 16:00
Encerramento: 04/12/2023 - 17:53



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Rodrigo Recife fez a leitura de um trecho da Bíblia. Feita a leitura,  Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro do ano em curso e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 24 de novembro do ano de 2023. Não havendo objeção as Atas estavam aprovadas. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023. Fez-se a Prestação de Contas da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro de 2023. Justificou a ausência do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que estava com uma agenda em Curitiba, na Copel pra tentar cobrar da Copel uma explicação a respeito dos apagões que estava acontecendo com relativa frequência em Apucarana. Após à leitura do roteiro de Expediente, Senhor Presidente  informou aos Senhores Vereadores que a Tribuna Livre na Sessão de hoje, seria utilizada pelo Biólogo, Senhor Fernando Felippe Rodrigues, que abordaria sobre o controle dos animais javalis e pelos Senhores Amauri Pereira dos Santos e  Natan Pereira dos Santos, que iriam falar sobre as atividades da ACKA – Associação Central de Karatê, tendo em vista a votação do  Projeto de Lei que estava em pauta, matéria esta que declarava de utilidade pública a Associação, os quais usaram da palavra e fizeram explanação a respeito dos assuntos acima citados. Senhor Presidente agradeceu ao senhor Fernando Felippe Rodrigues, deixou-o à vontade, caso quisesse continuar participando da Sessão ou se quisesse se retirar caso tivesse algum compromisso. Usaram da palavra para comentar sobre a fala do Senhor Fernando Felippe Rodrigues os Vereadores Mário Felippe  e Luciano Molina. . Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Amauri e ao Nathan, deixou-os à vontade, caso quisessem continuar participando da Sessão ou  se retirar caso tivessem algum compromisso. Usou da palavra para comentar sobre a fala dos Senhors Amauri e Nathan, o Vereador Moisés Tavares.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº 121/2023, de autoria do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima e Mauro Bertoli, que Declara de Utilidade Pública a EQUIPE DE PEDESTRIANISMO PÉ VERMELHO, como especifica. Projeto de Lei nº 122/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que Concede o Diploma de Méritos em Tarefas ' Comunitárias de Apucarana ao "NAVIAP", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Projeto de Lei nº 123/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que Fica Instituído o Programa de Conscientização a Diabetes nas Escolas no âmbito do Município de Apucarana e dá outras providências. Projeto de Lei nº 124/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Lauer Lievore “Recife”, que Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Apucarana, como especifica. MOÇÕES APRESENTADAS:- Moção nº 09/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que concede MOÇÃO DE APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA XV DE NOVEMBRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 119/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, a Autarquia Municipal de Educação, ao Conselho Municipal do FUNDEB, sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana no ano de 2023. INDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 1110/2023, Vereador Antonio Garcia, Roçagem e limpeza no terreno existente na Rua Nelson Moraes, ao lado do nº.612, no Jardim Gramados. Indicação nº 1111/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Roçagem e limpeza no terreno existente na Rua José Rezende, ao lado do nº.14, no Jardim Gramados. Indicação nº 1112/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Garcia, Disponibilizar uma vaga de CURTA DURAÇÃO na Rua Desembargador Clotário Portugal, entre os nºs.1768 e 1770, próximo a UPA, no Centro. Indicação nº 1113/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “ Marcos da Vila Reis”, Roçagem e limpeza na Praça da Bíblia, ao lado do Parque Biguaçu. Indicação nº 1114/2023,  Vereador Antonio Marques da Silva “ Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Casemiro de Abreu, no Jardim Celmira. Indicação nº 1115/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “ Marcos da Vila Reis”, Revitalização da pintura das faixas de PARE em todas as ruas do Jardim Cidade Alta. Indicação nº 1116/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “ Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Finlândia, no Bairro São José. Indicação nº 1117/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “ Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Brasília, na Vila Ivone. Indicação nº 1118/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Urânio, na Vila São Carlos.  Indicação nº 1119/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Operação tapa buracos na Rua Netuno, nas proximidades da ACEA, na Vila Martins. Indicação nº 1120/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Roçagem e limpeza do passeio público da Rua João Luís Orlando, nos fundos do Parque das Aves Bosque Municipal, no Jardim São Pedro. Indicação nº 1121/2023 - RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recuperação asfáltica na Rua Natividade, nas proximidades do rotatória, na Vila Regina. Indicação nº 1122/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Arrumar a boca de lobo existente na Avenida Jaboti, esquina com a Rua Kishitaro Kayukawa, no Jardim Europa. Indicação nº 1123/2023, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Operação tapa buracos na Rua Ibaté, esquina com a Rua Catanduva, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 1124/2023 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes nos jardins Milani, Morada do Sol, Laranjeiras e Flamingos.  Indicação nº 1125/2023 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Pavimentação asfáltica na Rua Mandacaru, na Vila Santa Terezinha. Indicação nº 1126/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Regularização da situação dos fios de eletricidade soltos na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no cruzamento com a Rua Paulo Frontin, no Centro.  Indicação nº 1127/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). Indicação nº 1128/2023 - RELEVANTE. Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de redutores de velocidade na Rua Rio Iguaçu, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Indicação nº 1129/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Reparos no semáforo existente no cruzamento da linha férrea na Rua Grande Alexandre, na Vila Nova. Indicação nº 1130/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Restauração do passeio público da Praça Rui Barbosa, no entorno da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, no Centro. Indicação nº 1131/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Clevelândia, em frente ao nº.1050, no Jardim Menegazzo.  Indicação nº 1132/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Implantação de pontos de repouso (bancos) no entorno do Lago Jaboti. Indicação nº 1133/2023, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Carlópolis, na Vila São Carlos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Tavares

2 - Mário Felippe

3 - Marcos da Vila Reis

4 - Luciano Facchiano

5 - Antonio Garcia

6 - Rodrigo Recife

7 - Tiago Cordeiro

8 - Mauro Bertoli

9 - Luciano Molina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 206
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor PAULO HUMBERTO BITTENCOURT ATIBAIA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 223
Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidora pública municipal integrante do quadro funcional do Município de Cambira, Estado do Paraná, ocupante do cargo de médica veterinária para desenvolvimento de funções inerente à sua atividade profissional no Município de Apucarana, conforme especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 117 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 229
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE KARATE- ACKA, como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Autor: Rodrigo Recife
Número de Protocolo: 230
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MANOEL RIBAS, como especifica.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 231
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Valorização a Vida de Apucarana- NAVIAP-, como especifica
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 232
Dispõe sobre o armazenamento, monitoramento e . gravação eletrônica de imagens por meio de circuito fechado nos ambientes desta Casa de Leis e, ainda, a filmagem, gravação e transmissão ao vivo das sessões em plataforma de vídeo online .
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 233
Dispõe sobre a organização e padronização de procedimentos do serviço de protocolo do Poder Legislativo de Apucarana e outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 234
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com relação à publicização dos Documentos de Origem Externa.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 235
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Portal da Transparência.
Aprovado
10 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Unanimidade - vereadores
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº.931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna da exótica ao território nacional, declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e a agricultura no Estado do Paraná.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 11 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 10 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 9 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 119 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 118 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 117 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 96 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Moção nº 8 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos da Vila Reis
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2023
    2 - Moisés Tavares
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 117/2023.
    3 - Rodrigo Recife
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 118/2023
    4 - Antonio Garcia
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 118/2023
    5 - Rodrigo Recife
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Lei nº 118/2023.
    6 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 119/2023
    7 - Marcos da Vila Reis
    Usou a palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 119/2023
    8 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Projeto de Resolução nº 09/2023.
    9 - Mário Felippe
    Comentou sobre a Moção nº 08/2023.
    10 - Luciano Molina
    Comentou sobre a Moção nº 08/2023.
    11 - Marcos da Vila Reis
    Usou da palavra em justificativa de voto na Moção nº 08/2023.
    12 - Rodrigo Recife
    Usou a palavra em justificativa de voto na Moção nº 08/2023.
    13 - Tiago Cordeiro
    usou a palavra em justificativa de voto a Moção nº 08/2023.
    14 - Antonio Garcia
    Usou a palavra em justificativa de voto a Moção nº 08/2023



    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia e não não havendo oradores inscritos para a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 11 de dezembro, no horário regimental. Lembrou ainda da realização da Audiência Pública sobre o uso do remédio a base de Canabidiol, a ser realizada no dia 7 de dezembro, às 19h no Plenário desta Casa Legislativa. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.