1 - Projeto de Lei nº 107 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 224
|
Altera os Anexos de Metas Anuais e Metas e Prioridades da Lei Municipal nQ. 042, de 27 de junho de 2023 (LDO - 2024), conforme especifica.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 225
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.679,14 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos}, conforme especifica.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 109 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 226
|
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação Kara Te Vida, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil), para o atendimento ao Projeto de Aquisição de Equipamentos, como especifica.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 114 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 227
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 2.257.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil reais), conforme especifica.
|
Aprovado
|