Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A REGIONALIZAÇÃO DO PROCON - APUCARANA, COM FIM DE ATENDER OS CONSUMIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REGIONALIZAÇÃO DO PROCON - APUCARANA, COM FIM DE ATENDER OS CONSUMIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 118/09, DE 25/06/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 118/09, DE 25/06/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 135.050,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 135.050,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.425,25 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.425,25 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA ALIANÇA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº 009/2002, OS IMÓVEIS ALIENADOS PELA LEI Nº 123/2012, DE 16/07/2012, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA ALIANÇA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº 009/2002, OS IMÓVEIS ALIENADOS PELA LEI Nº 123/2012, DE 16/07/2012, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 56/2009 DE 18/03/2009 COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 56/2009 DE 18/03/2009 COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 137/2012, DE 23/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 137/2012, DE 23/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 138/03, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 068/97, DE 15/08/97, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 138/03, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 068/97, DE 15/08/97, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA KLIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A;B;C;D;E;F;G; E H, DA LEI Nº 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº295/2011, DE 23/12/2011, COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA KLIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A;B;C;D;E;F;G; E H, DA LEI Nº 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº295/2011, DE 23/12/2011, COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR SEM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ÔNUS, OS IMÓVEIS PERTENCENTES À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ÔNUS, OS IMÓVEIS PERTENCENTES À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.