Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:30
Encerramento: 11/09/2023 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Franciley Preto Godoi, em questão de ordem, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da sua prima Rosangela Schmidt. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou  em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.

Leitura de Matérias:

Moção de apelo nº 06/2023, de autoria do  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, que solicita MOÇÃO DE APELO, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, cujo o tema central é a descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas gestacionais. NDICAÇÕES APRESENTADAS:- Indicação nº 801/2023 - RELEVANTE, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Cuba, no Residencial Casagrande. Indicação nº 802/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Operação tapa buracos na Rua Castro Alves, no Jardim Ponta Grossa. Indicação nº 803/2023 -RELEVANTE,  Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Substituir as lâmpadas queimadas existentes na Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. Indicação nº 804/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Recape asfáltico na Rua Jamaica, no Núcleo Habitacional Vale Verde. Indicação nº 805/2023, Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”, Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Francisco Garcia, no Residencial Garcia. Indicação nº 806/2023 - RELEVANTE,  Vereador Lucas Ortiz Leugi, Colocação de placas indicativas contendo o nome da pessoa velada e horário de sepultamento em frente a Capela Mortuária do Distrito de Pirapó. Indicação nº 807/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Mário Mendes Marques, no Residencial Monte Belo. Indicação nº 808/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida Aviação, nas proximidades do nº.670, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 809/2023, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Desobstrução da boca de lobo existente na Rua Eurico Gaspar Dutra, esquina com a Rua Eduardo Andrade, próximo ao nº.23, no Jardim Trabalhista. Indicação nº 810/2023- RELEVANTE, Vereador Lucas Ortiz Leugi, Recolocação das tampas de concreto das bocas de lobo existentes na Rua Jair Fidelis Marques, no Residencial Garcia. Indicação nº 811/2023, Vereador Mário Felippe Rodrigues,Desobstrução da boca de lobo existente na Avenida Minas Gerais, em frente o nº.1930, no Jardim Apucarana. Indicação nº 812/2023 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Construção de calçadas nas ruas Nova Ucrânia, Balduíno Cordeiro Neira, Pedro Montini e Antônio Melnick, no Jardim Kiri.  Indicação nº 813/2023 - RELEVANTE, Vereador Mário Felippe Rodrigues, Sugere o plantio de árvores nas ruas Nova Ucrânia, Balduíno Cordeiro Neira, Pedro Montini e Antônio Melnick, no Jardim Kiri. Indicação nº 814/2023, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Recape asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Sobrinho, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza. Indicação nº 815/2023, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Operação tapa buracos na Rua Jeferson Fernando Boiça, no Jardim Catuaí. Indicação nº 816/2023 - RELEVANTE,  Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Operação tapa buracos na Rua Itemerata Gonçalves dos Santos, no Jardim Catuaí. Indicação nº 817/2023 - RELEVANTE, Vereador Tiago Cordeiro de Lima, Pavimentação asfáltica na Rua Alarico Damas Soares, no Jardim Paraíso. Indicação nº 818/2023 - RELEVANTE,  Vereador Moisés Tavares Domingos, Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Dr. Munhoz da Rocha, em frente ao Escritório de Contabilidade Inovação, no Centro. Indicação nº 819/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Abate ou poda da árvore condenada existente na Rua Esmeralda, em frente o nº.200, na Vila Agari. Indicação nº 820/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Melhorias no sistema de iluminação pública da Rua José Szamrek, na Vila Shangri-Lá. Indicação nº 821/2023, Vereador Moisés Tavares Domingos, Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Dom Romeu Alberti, nas proximidades do nº. 206, no Jardim Bela Vista. Indicação nº 822/2023 - RELEVANTE, Vereador Moisés Tavares Domingos, Regularização da situação dos fios de eletricidade soltos na Avenida Aviação, no Jardim Trabalhista.  Indicação nº 823/2023- RELEVANTE, Vereador Antonio Luciano Facchiano, Troca das lâmpadas comuns por Led no Jardim Albino Biachi. Indicação nº 824/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Operação tapa buracos na Rua Emílio Marçal Lopes, no Residencial Andorinhas. Indicação nº 825/2023 - RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Pintura de faixas indicativas de área ESCOLAR e melhorias na sinalização de trânsito em frente à Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. Indicação nº 826/2023 -RELEVANTE, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim", Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Papagaio, esquina com a Rua Avestruz, no Residencial Grevilhas. Indicação nº 827/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, Aplicação de lama asfáltica na Rua Pardal, no Núcleo Habitacional Michel Soni. Indicação nº 828/2023, Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”,Operação tapa buracos na Rua Pombas, no Núcleo Habitacional Michel Soni.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauro Bertoli

2 - Tiago Cordeiro

3 - Rodrigo Recife

4 - Marcos da Vila Reis

5 - Franciley Poim

6 - Lucas Leugi

7 - Mário Felippe

8 - Moisés Tavares

9 - Luciano Molina




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Autores: Luciano Molina, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 173
Autoriza e estabelece a prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 193
Faz-se a concessão de Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, DR. MARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES, pelos relevantes e extremados serviços prestados à comunidade de Apucarana, mormente na área de segurança pública, conforme específica.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 194
REFERENDA o Termo de Cessão que entre si celebram o Município de Apucarana e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Familiar, para fins que especificam.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Autores: Tiago Cordeiro, Mauro Bertoli
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre a Criação do Projeto "Comércio nos Bairros" e incentivos para o estabelecimento de pequenos comércios e pequenas indústrias em bairros do Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Mauro Bertoli
Pedido de informações ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana.
Pedido de vistas
6 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os termos de aditivos da obra de reforma e ampliação do prédio da antiga AMS – Autarquia Municipal de Saúde.
Aprovado
7 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 196
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, solicitando copia integral da aprovação da ANVISA, Corpo de Bombeiros e das concessionárias de serviços públicos, referente a obra de reforma e ampliação do prédio da antiga AMS - Autarquia Municipal de Saúde.
Aprovado
8 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações ao Executivo Municipal, à Secretaria de Obras e à Secretaria de Serviços Públicos, sobre a regularização do passeio público no entorno da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) campus Apucarana (FECEA), principalmente no quesito acessibilidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre a possibilidade de entrar em entendimentos com a empresa VAL – Viação Apucarana Ltda., visando à adequação dos horários do período noturno dos transportes públicos, ao encerramento das aulas para um melhor atendimento aos alunos das diversas Universidades e Faculdades de Apucarana.
Aprovado
10 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações a empresa VAL – Viação Apucarana Ltda., visando à adequação dos horários do período noturno dos transportes públicos, ao encerramento das aulas para um melhor atendimento aos alunos das diversas Universidades e Faculdades de Apucarana.
Aprovado
11 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Marcos da Vila Reis
Solicitam urgência especial na apreciação e votação da MOÇÃO DE APELO nº.06/2023, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”
Aprovado
12 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Marcos da Vila Reis
MOÇÃO DE APELO, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, cujo o tema central é a descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas gestacionais:
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 107 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 105 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 104 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 103 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 102 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 100 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 91 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 76 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Moção nº 6 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Não Votou
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 76/2023.
    2 - Lucas Leugi
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 86/2023.
    3 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 91/2023.
    4 - Mauro Bertoli
    Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 91/2023.
    5 - Franciley Poim
    Pediu Vistas do Requerimento nº 100/2023
    6 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 101/2023.
    7 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento nº101/2023.
    8 - Lucas Leugi
    Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento nº 1012/2023.
    9 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento nº 101/2023.
    10 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 102/2023.
    11 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Requerimento nº 103/2023.
    12 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento nº 103/2023.
    13 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 103/2023
    14 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento nº 103/2023.
    15 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento nº103/2023.
    16 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Requerimento nº 104/2023.
    17 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 104/2023.
    18 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento nº 104/2023.
    19 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento nº 105/2023.
    20 - Luciano Molina
    Usou da palavra em justificativa de voto no Requerimento nº 105/2023.
    21 - Marcos da Vila Reis
    Comentou sobre Moção nº 06/2023.



    Ocorrências da Sessão

    A Tribuna Livre foi utilizada pelo Diretor Geral da Unespar - campus Apucarana, Professor Daniel Fernando Matheus Gomes. Senhor Presidente pediu que o corpo técnico, José Carlos e a Telma preparasse a Moção nº 06/2023, o mais breve possível pra encaminhar para os órgãos competentes.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Encerradas as discussões e votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia e, em comum acordo com os Vereadores, Senhor Presidente colocou à deliberação do Plenário a retirada do segundo Expediente, a qual foi aprovada. Declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.