Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ TURISMO, de acordo com as normas contidas na lei municipal nº. 11/75, de 18 de abril de 1975, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 75 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 15/08/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO CÃO AMIGO, desenvolvido pelo 10º. Batalhão da Polícia Militar de Apucarana. - Moção nº 5 de 2023 | Em votação (discussão única) | 15/08/2023 - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição de protetor solar às pessoas vítimas de queimaduras, pessoas com lúpus eritematoso, câncer de pele, vitiligo e albinismo, como especifica. - Projeto de Lei nº 61 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 15/08/2023 - |
Pedido de vistas |
| 3 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Molina, Tiago Cordeiro
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Autoriza e estabelece a prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 76 de 2023 | Em votação (segundo turno) | 15/08/2023 - |
Pedido de vistas |
| 4 |
Autoriza o Executivo Municipal a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 79 de 2023 | Em votação (primeiro turno) | 15/08/2023 - |
Pedido de vistas |