Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 16:00
Encerramento: 22/05/2023 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Molina / PL
Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB
1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO
2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

“Havendo número lega e, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno.”  Vereador Antonio Garcia fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 8 de maio do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.

 

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica. Requerimento nº 64/2023, de autoria do Vereador Antonio Garcia, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão da iluminação pública na marginal existente entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba. Requerimento nº 66/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita envio de ofício ao PROCON de Apucarana, pedindo providências e que medidas sejam adotadas em relação ao anúncio da redução do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, fazendo o devido acompanhamento ao longo da semana, nas revendas de gás de cozinha e nos Postos de Combustíveis do Município, para que a população possa realmente usufruir da redução anunciada.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Tavares

2 - Mário Felippe

3 - Tiago Cordeiro

4 - Mauro Bertoli
Não usou da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mário Felippe / PROS
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Mário Felippe
Número de Protocolo: 135
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 136
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN, como especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os gastos mensais efetuados pelas autarquias, fundações e pela Prefeitura na contratação de vigias, rondas e seguranças de empresas privadas.
Aprovado
4 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre o acréscimo do adicional de periculosidade aos vencimentos dos agentes de trânsito do Município de Apucarana.
Aprovado
5 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Tiago Cordeiro
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da troca das lâmpadas comuns, por luminárias de Led nos jardins Catuaí I, II e III, no Jardim Eldorado e no Núcleo Habitacional Parigot de Souza.
Aprovado
6 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Marcos da Vila Reis
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a abertura dos banheiros existentes nas praças Interventor Manoel Ribas e Rui Barbosa, no Centro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Lucas Leugi
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a contratação imediata de 30 guardas civis municipais aprovados no concurso público realizado no ano de 2022.
Aprovado
8 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Moisés Tavares
Pedido de informações ao Executivo Municipal, ao IDEPPLAN e ao Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura, sobre a real necessidade da contratação de uma empresa privada para a realização dos serviços de estacionamento rotativo ou se existe a viabilidade do desenvolvimento de um sistema próprio pelo Município.
Aprovado
9 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Unanimidade - vereadores
Número de Protocolo: 140
Os vereadores infra-assinados, dentro das normas regimentais e legais, em especial o explicitado no Capítulo VII - Das Moções-, artigos 218 e 219, vêm mui respeitosamente, requerer, com a aprovação do plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO endereçado aos Senadores do Paraná, para que votem contrários ao Projeto de Lei de Conversão nº. 9/2023, que retira o valor equivalente a 5% das importâncias arrecadadas para o Serviço Social do Comércio e 5% para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para custeio e promoção internacional do turismo no Brasil.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 63 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 46 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 42 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Moção nº 4 de 2023
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mário Felippe - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Molina
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº 46/2023.
    2 - Moisés Tavares
    Falou sobre o Projeto de Lei nº 46/2023.
    3 - Lucas Leugi
    Comentou sobre o Requerimento nº 57/2023.
    4 - Moisés Tavares
    Falou sobre o Requerimento nº 58/2023.
    5 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento nº 60/2023.
    6 - Marcos da Vila Reis
    Teceu comentário...
    7 - Moisés Tavares
    Teceu comentário...
    8 - Mário Felippe
    Teceu comentário...
    9 - Antonio Garcia
    Teceu comentário...
    10 - Marcos da Vila Reis
    Teceu comentário sobre o Requerimento nº 61/2023.
    11 - Lucas Leugi
    Teceu comentário...
    12 - Luciano Molina
    Teceu comentário...
    13 - Marcos da Vila Reis
    Justificativa de voto...
    14 - Lucas Leugi
    Teceu comentário sobre o Requerimento nº 62/2023.
    15 - Mauro Bertoli
    Teceu comentário...
    16 - Moisés Tavares
    Teceu comentário sobre o Requerimento nº 63/2023.
    17 - Tiago Cordeiro
    Teceu comentário...
    18 - Luciano Molina
    Teceu comentário...
    19 - Marcos da Vila Reis
    Teceu comentário...



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Leugi / PP
    Retirou sua inscrição

    2 - Marcos da Vila Reis / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Usaram da palavra na Tribuna Livre na Sessão de hoje, a Senhora Aída Santos Assunção, Coordenadora do Núcleo de Apoio de Apucarana que falou sobre a valorização da vida e os Senhores Lucas Salvalaggio e Ronaldo Romani Ficagno que abordaram sobre as atividades do SESC e SENAC e  também  sobre o Projeto de Lei de Conversão PLV nº 9/2023, que deseja retirar cinco por cento dos recursos do Sesc e do Senac, destinados à educação, saúde, cultura, lazer e assistência social para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a EMBRATUR. Usaram da palavra os Vereadores Lucas Ortiz Leugi, Presidente Molina, Recife, Mário Felippe, Tiago Cordeiro, antonio Garcia, Presidente Molina, os quais teceram comentários de apoio às entidades e sugeriram uma Moção de Apoio que seria encaminhada aos Senadores do Estado do Paraná.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023.  Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de maio, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.