SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 886 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 296, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, nível 46 da tabela GS, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo 05/10/2020 – 04/10/2025, na forma do art. 108 da Lei Complementar 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 295, de 17 de novembro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 17 de novembro de 2025, a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 109/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 294, de 12 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a corresponsabilidade de estagiários pelo uso e guarda de bens patrimoniados da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 293, de 12 de novembro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do vereador Guilherme Mercadante Livoti para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA, a partir de 13 de novembro de 2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 292, de 12 de novembro de 2025 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 12 de novembro de 2025, do Sr. HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-5, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 75/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 291, de 10 de novembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 11 de novembro de 2025, o Sr. JEAN MARCOS DE ASSUNCAO E OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-8), mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 290, de 05 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para análise técnica dos impactos decorrentes da extinção de cargos efetivos e da eventual colocação em disponibilidade de servidores, nos termos da Lei Complementar nº 1/2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 289, de 05 de novembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 5 de novembro de 2025, o Sr. DÉCIO ALVES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG6), em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 288, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, acatada pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, faz-se a nomeação do Senhor JEFERSON MOURE POSTIÇO, a partir de 5 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 287, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 4 de novembro de 2025, o Sr. ALEX JULIO DOS SANTOS BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 286, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 05 de novembro de 2025, o Sr. ADAN AUGUSTO LENHARO FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CC-MDCA), da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 285, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Fica exonerado, a partir de 04 de novembro de 2025, o Sr. DANIEL RODRIGO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CC-MDCA), da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 1/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 284, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a manutenção da atualização dos links encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e da alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até a conclusão da Avaliação dos Índices de Transparência Pública – ITP 2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 283, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho e a continuidade das medidas de adequação física e tecnológica no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 245, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. OSCAVO DE PAULA E SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 282, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 281, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 03 de novembro de 2025, do Sr. LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 167/2025, mediante indicação do referido Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 280, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeada a Sra. ADRIANA SILVA DA CUNHA, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 279, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 03 de novembro de 2025, da Sra. ADRIANA SILVA DA CUNHA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 180/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 278, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 04 de novembro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 277, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 247/2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 276, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1), para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 45/2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 275, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Alterar, mediante solicitação do vereador Guilherme Mercadante Livoti, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de novembro de 2025, para CCG-6, o símbolo do cargo da servidora MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, a qual encontra-se no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8, conforme Ato da Presidência nº 216/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 274, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 04 de novembro de 2025, a Sra. CECÍLIA RITA MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 273, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. CECÍLIA RITA MOREIRA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-2, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 20/2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 272, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do vereador Lucas Ortiz Leugi para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. VALTER CEBRIAN LOPES, a partir de 03 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 271, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 3 de novembro de 2025, a Sra. KAREN YOHANA CARMONA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 270, de 22 de outubro de 2025 Ementa: Designar o servidor PETRÔNIO CARDOSO como membro da Comissão Patrimonial Permanente da Câmara Municipal de Apucarana, instituída pelo Ato da Presidência nº 191/2025; e conceder Gratificação por Exercício de Atividades Especiais, a partir de outubro de 2025, ao servidor nomeado no artigo anterior, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 01/2011, artigo 69, e Lei Complementar Municipal nº 07/2023, artigos 10 e 11 e tabela do Anexo II, fixando o percentual de 16% (dezesseis por cento). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 269, de 21 de outubro de 2025 Ementa: Conceder, a partir de outubro de 2025, ao servidor efetivo ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de advogado, pertencente ao grupo ocupacional de nível superior, adicional de 27%, correspondente ao A2 – Adicional de Encarregado de Dados, em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 268, de 21 de outubro de 2025 Ementa: Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo 05/10/2020 – 04/10/2025, na forma do art. 110 da Lei Complementar 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 267, de 21 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 266, de 20 de outubro de 2025 Ementa: Conceder, a partir de outubro do corrente ano, ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, nível 43 da tabela de vencimentos do grupo ocupacional de nível superior – GS, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível, e, mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis, enquadrando o servidor no nível 46 da tabela GS, nos termos do artigo 17, inciso I e II, da Lei Complementar nº 01/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 265, de 20 de outubro de 2025 Ementa: Conceder à servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Taquigrafia Parlamentar, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI, a partir de outubro do ano corrente, adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) sobre o seu vencimento básico, que somados aos 25% (vinte e cinco por cento) já alcançados totalizam 30% (trinta por cento), por ter completado, em 14 de outubro de 2025, 26 (vinte e seis) anos de efetivo exercício prestado ao Municipío de Apucarana, nos termos do art. 84 da Lei Complementar nº 01/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 264, de 20 de outubro de 2025 Ementa: Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, nomeado em 05 de outubro de 2015, no cargo de provimento efetivo de advogado, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, sobre o seu vencimento básico, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício nesta Casa, totalizando 10% (dez por cento), nos termos do Inciso I, art. 84 da Lei Complementar nº 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 263, de 15 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 16 de outubro de 2025, a Sra. ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO, para exercer cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 262, de 15 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 16 de outubro de 2025, o Sr. LORIEFERSON ALAN MACHADO, para exercer cargos de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-4), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 261, de 13 de outubro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do vereador Guilherme Mercadante Livoti, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 24 de outubro de 2025, do Sr. Abner De Lima Prates, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-5, para o qual foi nomeado por meio do Ato da Presidência nº 128/2025, mediante indicação do referido vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 260, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Conceder licença, a requerimento do interessado, Vereador José Airton Deco de Araújo, para exercer cargo em comissão junto ao Município de Apucarana, a partir do dia 9 de outubro de 2025, nos termos do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Apucarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 259, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o uso e controle das vagas de estacionamento no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 258, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 9 de outubro de 2025, o Sr. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG4), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 257, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Acompanhamento da Dívida Municipal (CEDPM), instituída pela Resolução nº 28/2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 256, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 8 de outubro de 2025, o Sr. ABDON FABRI BUSIN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG5), mediante indicação do Vereador José Airton Deco de Araujo, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 255, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 254, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. SILVIO VIRMOND, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 253, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. ANTONIO BRAZ LUCIANO ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 252, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-3, mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 251, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. CLAUDIA REGINA BOSSATO VERONA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 250, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ISABELA MACHADO OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 249, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ANY HELLEN IPÓLITO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 248, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ARIANNY ALVES MARTINS METTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-4), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 886 normas.