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Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos da Presidência nº 39, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Designar a vereadora JOSSUELA MARTINS PIRELLI, como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Apucarana; Designar DENISE APARECIDA CARLETTO e TELMA ELIZABETH LEMOS REI, como procuradoras adjuntas da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 17 de abril de 2024
Ementa:
NOMEAR, a partir de 17 de abril de 2024, EMERSON BEVILAQUA GARCIA, no cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 37, de 03 de abril de 2024
Ementa:
NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2024, DENISE APARECIDA CARLETTO no cargo de provimento em comissão de Gab. da 2ª Secretaria (CC-CM4).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Exonerar, a partir de 03 de abril de 2024, o servidor JULIANO DALLA COSTA, do cargo em comissão de Assessor de Gab. da 2ª Secretaria (CC-CM4), Grupo de Apoio Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Exonerar, a partir de 03 de abril de 2024, a servidora DENISE APARECIDA CARLETTO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 34, de 20 de março de 2024
Ementa:
Conceder ao servidor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de zelador, nível 18 da tabela GB, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 19 de março de 2024
Ementa:
Conceder, a partir de março do corrente ano, ao servidor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de zelador, nível 15 da tabela GB, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível; e mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 32, de 06 de março de 2024
Ementa:
Designar, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo, os servidores Wilson Roberto Penharbel, Petronio Cardoso, Telma Elizabeth Lemos Reis, Jose Marcelo Souza da Silva, para efeito de análise dos direitos de progressão por mérito conforme art. 17, inciso lI, da Lei Complementar 01/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 31, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Conceder, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, a partir de março do ano corrente, ao servidor efetivo WILSON ROBERTO PENHARBEL, Procurador Geral do Legislativo designado pelo Ato da Presidência nº 07/2024, gratificação de 3% sobre o seu vencimento básico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 30, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, LEILA TIYOMI HIRAKURI, como responsável pelo fechamento do SIM-AM e demais servidores responsáveis pelo envio de arquivos de cada módulo do SIM-AM.
Texto Original
Atos da Presidência nº 29, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, a Sra. JÉSSICA DAIANE ANGOTTI, ocupante de cargo efetivo, como membro da Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis com adicional de 20%.
Texto Original
Atos da Presidência nº 28, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Readequar, a partir de fevereiro do ano corrente, para 80%, a função gratificada da servidora efetiva, pertencente ao grupo ocupacional de nível superior - GS, LEILA TIYOMI HIRAKURI, designada pelo Ato da Presidência nº 06/2024 como Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade – FG1, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023.
Texto Original
Atos da Presidência nº 27, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo ocupacional de nível básico - GB, JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, como Chefe da Chefe da Divisão de Limpeza – FG3, com a respectiva gratificação de 45%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomear a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis, da Câmara Municipal de Apucarana, a ser composta pelos servidores efetivos desta Casa, Sra. MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA como presidente e os Srs. ROBSON JOSÉ MENEGARDI e MATHEUS MOREIRA SANTOS como membros.
Texto Original
Atos da Presidência nº 25, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, aos servidores efetivos, abaixo relacionados, para exercício das atribuições, com os respectivos adicionais, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023. Ana Pereira do Nascimento, Adicional de Assessor da Procuradoria da Mulher – A3 20%, Marcos Kuniczki, Adicional de Fiscal de Contratos – A1 50%, Marilza Bossa Wszolek, Adicional de Membro de Equipe de Apoio de Licitação – A3 20%, Matheus Moreira Santos, Adicional de Agente de Planejamento – A1 50%, Neide Maria Moresco Pagani, Adicional de Membro de Equipe de Apoio de Licitação – A3 20%.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, a servidora efetiva, pertencente ao grupo ocupacional de nível básico - GB, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA FULOP, como Chefe da Divisão de Copa, Cozinha e Refeitório – FG3, com a respectiva gratificação de 50%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 23, de 14 de fevereiro de 2024
Ementa:
Designar, a partir de fevereiro do corrente ano, o servidor IVAN LUCIO GARCIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo - CLT, como pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentações internas da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, aos servidores efetivos, abaixo relacionados, para exercício das atribuições, com os respectivos adicionais, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, em conformidade com a Lei Complementar 007/2023: Ana Pereira do Nascimento, Adicional de Membro Equipe de Apoio de Licitação – A3 20%; Elaine Silva de Miranda, Adicional de Gestor de Contratos – A1 50%; Jéssica Daiane Angotti, Adicional de Tesouraria – A1 50%; Rafael Belan dos Santos, Adicional de Gestor de TI – A2 35%.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, a servidora efetiva, pertencente ao grupo GM, a seguinte função, com a respectiva gratificação de 60% em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, a servidora Gisélia Pereira dos Santos, como Chefe da Chefe da Divisão de Recursos Humanos – FG2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 20, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, a servidora efetiva, pertencente ao grupo GM, a seguinte função, com a respectiva gratificação de 50% em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, a servidora Telma Elizabeth Lemos Reis, como Chefe da Assessoria das Comissões Parlamentares Permanentes – FG2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo GM, a seguinte função, com a respectiva gratificação de 30%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, o servidor José Marcelo Souza da Silva, como Chefe da Secretaria Técnica Legislativa – FG2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 18, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, a servidora efetiva, pertencente ao grupo GM, a seguinte função, com a respectiva gratificação de 30% em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando o disposto nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, a servidora Bruna Graziele Galvan, como Chefe da Divisão de Recepção, Telefonia e Vigilância – FG3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
Readequar as gratificações especiais dos servidores Bruna Graziele Galvan e Robson José Menegardi, conforme requerimento dos servidores, em conformidade com o Anexo II da Lei Complementar nº07/2023, sem prejuízo ao mandato do Artigo 5 da Lei Municipal nº 32/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 16, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
Revogar os atos concernentes a funções gratificadas, gratificações por atividades e titulações especiais, comissões especiais e comissões permanentes concedidos com base na Lei Complementar 01/2012.
Texto Original
Atos da Presidência nº 15, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o Sr. MATHEUS DA SILVA ALMEIDA, no cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o Sr. CARLOS EDUARDO DE FREITAS, no cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o Sr. GUILHERME AVELINO FERNANDES FENATO, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 29 de janeiro de 2024
Ementa:
Publicar a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (anexo IV da Lei Complementar nº 01/2012), a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão (anexo 1 da Lei Complementar nº 05/2021) e a Tabela de Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara (Lei nº 175/2019), atualizadas de acordo com a revisão anual concedida pela Lei Municipal nº 004/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 11, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
REVOGAR os atos da Presidência nºs 03/2023, 07/2023, 14/2023 e 26/2023; REVOGAM-SE os atos com base exclusiva na Lei Complementar 01/2012 que sejam incompatíveis, equivalentes ou similares com as nomeações realizadas com base na LC 07/2023.
Texto Original
Atos da Presidência nº 10, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo superior, a seguinte função, com a respectiva gratificação de 80% em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, designo o servidor Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, como Agente de Contratação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 9, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Readequar, a partir de janeiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo superior, a seguinte função, com a respectiva gratificação especial de 100% em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, designo o servidor Fábio Yuji Yoshida Hayashida, como Controlador Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 8, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo superior, a seguinte atribuição, com a respectivo adicional A1 de 50%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando a inexistência de servidora efetiva, ocupante do cargo de advogada, designo o servidor Petronio Cardoso, para atuar como Procurador junto a Procuradoria da Mulher.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
Readequar, a partir de janeiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo superior, a seguinte função, deixo de implementar a respectiva gratificação em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando que o servidor se encontra no teto remuneratório constitucional, sem prejuízo aos direitos e deveres inerentes a função, designo o servidor Wilson Roberto Penharbel, como Procurador Geral do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
Readequar, a partir de janeiro do ano corrente, a servidora efetiva, pertencente ao grupo superior, a seguinte função, com a respectiva gratificação de 60% em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, designo a servidora Leila Tiyomi Hirakuri, como Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade.
Texto Original
Atos da Presidência nº 5, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
Nomear, a partir de janeiro do ano corrente, os servidores efetivos, pertencentes ao grupo superior, as seguintes atribuições, com a respectivo adicional A2 de 35%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023: I – Responsável pelo E-SIC e Ouvidoria, ao servidor Petronio Cardoso. II - Gestor do Portal da Transparência, ao servidor Fábio Yuji Yoshida Hayashida. III - Encarregado de Dados, ao servidor Anivaldo Rodrigues da Silva Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 4, de 16 de janeiro de 2024
Ementa:
Conceder aos servidores Bruna Graziele Galvan e Robson José Menegardi, LICENÇA PRÊMIO, por terem completado quinquênio de exercício no cargo, na forma do art. 108 da Lei Complementar 01/2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 3, de 16 de janeiro de 2024
Ementa:
Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, PETRONIO CARDOSO, a partir de janeiro do ano corrente, adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) sobre o seu vencimento básico, que somados aos 20% (vinte por cento) já alcançados totalizam 25% (vinte e cinco por cento), por ter completado, em 04 de janeiro de 2024, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício prestado ao Munícipio de Apucarana, nos termos do art. 84 da Lei Complementar nº 01/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 2, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Exonerar, a partir de 08 de janeiro de 2024, a Sra. ANA MARIA SCHMIDT, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2024
Ementa:
Conceder licença para estágio de convivência, no período compreendido entre 23/12/2023 a 10/02/2024, ao servidor ROBSON JOSÉ MENEGARDI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.069/90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 132, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
Conceder, a partir de dezembro do corrente ano, à servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo nível 3 da tabela GM, Progressão Funcional de 25 níveis e adicional de tempo de serviço de 5%.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 131, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
Conceder, a partir de dezembro do corrente ano, à servidora GISÉLIA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo nível 3 da tabela GM, Progressão Funcional de 25 (vinte e cinco) níveis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 130, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
Determinar, a partir de 10/12/2023, a Estabilidade no serviço público municipal da servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 129, de 05 de dezembro de 2023
Ementa:
Determinar, a partir de 10/12/2023, a Estabilidade no serviço público municipal da servidora GISÉLIA PEREIRA DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 128, de 29 de novembro de 2023
Ementa:
É obrigação da administração pública sempre que o objeto for terceirização de serviços com mão de obra com dedicação exclusiva ou prestação de serviços terceirizados, incluir cláusula prevendo a obrigatoriedade de cumprimento das cotas de aprendiz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 127, de 29 de novembro de 2023
Ementa:
Regulamentar, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, o Pronto Pagamento a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 126, de 23 de novembro de 2023
Ementa:
Em face de decisão proferida em agravo de instrumento – recurso nº 0106288-48.2023.8.16.0000, suspendem-se os efeitos do ato nº 120/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 125, de 22 de novembro de 2023
Ementa:
Em face de decisão proferida em agravo de instrumento – recurso nº 0106291- 03.2023.8.16.0000, suspendem-se os efeitos do ato nº 120/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 124, de 27 de outubro de 2023
Ementa:
Regulamentar, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, o Reequilíbrio Econômico-Financeiro a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 123, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 122, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
Cessar, a partir de outubro do corrente ano, o pagamento do Adicional de Representação Judicial, aos procurados, em acatamento às razões explicitadas pela autoridade ministerial na Recomendação Administrativa nº 19/2023.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Atos da Presidência nº 60, de 22 de julho de 2024