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Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos da Presidência nº 247, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 6 outubro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-9), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 246, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. ADEMIR DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 244, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Fica exonerada, a partir de 5 de outubro de 2025, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 166/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 243, de 02 de outubro de 2025
Ementa:
Fica exonerado, a partir de 2 de outubro de 2025, o Sr. ALEXANDER FARIAS FERMINO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 210/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 242, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho e a integração de medidas de modernização administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 241, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 240, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. JOÃO CARLOS DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 239, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. FLORISVALDO CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 238, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. PAOLA MIKAELA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 237, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. DIEGO TAKAMINE MIYAMURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), mediante indicação do Vereador Danylo Acioli, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 236, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-9), mediante indicação do Vereador Danylo Acioli, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 235, de 22 de setembro de 2025
Ementa:
Conceder à servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 234, de 22 de setembro de 2025
Ementa:
Fica exonerada, a partir de 30 de setembro de 2025, a Sra. DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 233, de 22 de setembro de 2025
Ementa:
Fica exonerada, a partir de 30 de setembro de 2025, a Sra. ISADORA GABRIELLY BERNARDES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 232, de 19 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDER, a partir de setembro do corrente ano, ao servidor Wilson Roberto Penharbel, gratificação por exercício de atividades especiais de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 231, de 19 de setembro de 2025
Ementa:
Fica alterado, a partir de agosto do corrente ano, o percentual do Adicional de ESIC e Ouvidoria concedido ao servidor Petronio Cardoso, ocupante do cargo efetivo de Advogado, para 35% (trinta e cinco por cento).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 230, de 18 de setembro de 2025
Ementa:
Fica nomeada, a partir de setembro do corrente ano, a servidora Elaine Silva de Miranda, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 229, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 228, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2025, a Sra. KENNYA SANTANA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 227, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Fica exonerado, a partir de 19 de setembro de 2025, o Sr. ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 226, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. RONALDO DIAS DE CASTRO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 225, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 224, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco deOliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. CLEBERSON ODAIR FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – CCG-1
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 223, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. LORIEFERSON ALAN MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – CCG-1
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 222, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, da Sra. ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 221, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. DECIO ALVES GOMES, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 220, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. YURI FRANCIS BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 219, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JOSÉ GABRIEL DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 218, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA BERGOSSI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 217, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JAIR DOS SANTOS DUARTE, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 216, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 17 de setembro de 2025, MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, para exercer cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 215, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 16 de setembro de 2025, da Sra. MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 214, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 18 de setembro de 2025, do Sr. ILTON FELICIO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 213, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 17 de setembro de 2025, ADEMIR FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 212, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a disciplina das solicitações e prestações de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, em atendimento à Recomendação Administrativa nº 03/2025 da 4ª Promotoria de Justiça de Apucarana – Proteção ao Patrimônio Público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 211, de 11 de setembro de 2025
Ementa:
Nomear, a partir de 15 de setembro de 2025, MARIA ANTÔNIA FERNANDES BERTASSO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-6.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 210, de 11 de setembro de 2025
Ementa:
Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), fica nomeado o Sr. ALEXANDER FARIAS FERMINO, a partir de 15 de setembro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 209, de 10 de setembro de 2025
Ementa:
Regulamenta o estágio na Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Atos da Presidência nº 208, de 09 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do controle de jornada dos servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados à Câmara Municipal de Apucarana, em cumprimento à Recomendação Administrativa nº 03/2025 da 4ª Promotoria de Justiça de Apucarana, e revoga os Atos da Presidência nº 57/2025 e nº 120/2025.
Texto Original
Atos da Presidência nº 207, de 09 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a forma de entrega, protocolo e armazenamento dos Relatórios de Atividades Especiais Remuneradas – RAER, em cumprimento à Resolução nº 22/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 206, de 09 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a normatização da designação e utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Apucarana para projetos específicos ou órgãos administrativos, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 205, de 03 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a designação de responsável, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, para acompanhamento e execução do Projeto Banco de Serviços Voluntários, nos termos da Lei Municipal nº 61/2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 204, de 29 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre providências adicionais relativas ao acompanhamento da Recomendação nº 02/2025 da Unidade de Controle Interno, reforçando deveres funcionais, diligências administrativas e medidas preventivas.
Texto Original
Atos da Presidência nº 203, de 29 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a designação de servidor responsável, em conjunto com o corpo técnico, para adoção de medidas voltadas à adequação, implementação e integração de sistema de processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana.
Texto Original
Atos da Presidência nº 202, de 29 de agosto de 2025
Ementa:
Implementação de projeto piloto, em caráter permanente, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, com fundamento na Lei nº 072/2025.
Texto Original
Atos da Presidência nº 201, de 28 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de custeio, pela Câmara Municipal de Apucarana, de passagens e hospedagem de profissionais contratados, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 200, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Designar, a partir de setembro do corrente ano, a servidora Giselia Pereira dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, como responsável pelo setor de compras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 199, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Fica alterado o art. 1º do Ato da Presidência nº 192/2025, que nomeou a Comissão Permanente de Almoxarifado e Bens Não Patrimoniados, no que se refere à sua composição, ficando dispensado o servidor Matheus Moreira Santos e nomeada, em sua substituição, a servidora Giselia Pereira dos Santos.
Texto Original
Atos da Presidência nº 198, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Fica revogado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Ato da Presidência nº 28/2025, que nomeou a servidora Giselia Pereira dos Santos para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Texto Original
Atos da Presidência nº 197, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Fica revogado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Ato da Presidência nº 85/2025, que designou o servidor Matheus Moreira Santos como responsável pelo setor de compras.
Texto Original