SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 59, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR LUCINEIA CASARIN SARTORI DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS EXTERNOS DOS GABINETES (CC-6). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 21, de 17 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 58, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR LUIZ CARLOS GABURRO DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-4). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 12, de 02 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 57, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR FABRICIO CALDARDO GLADE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-1). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 7, de 02 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 56, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR CARLOS EDUARDO VILSINSKI DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-4). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 11, de 02 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 55, de 03 de julho de 2017 Ementa: RECONDUZIR ROBSON JOSÉ MENEGARDI AO CARGO EFETIVO DE VIGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 54, de 03 de julho de 2017 Ementa: DESIGNAR OS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES DE CADA SETOR EXIGIDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 53, de 03 de julho de 2017 Ementa: EXONERAR, A PEDIDO, OLAVO CESAR GUIDES PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO (CC-SUB). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 1, de 02 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 52, de 21 de junho de 2017 Ementa: CONCEDER A RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 24 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 51, de 21 de junho de 2017 Ementa: NOMEAR MARCOS KUNICZKI, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS E SELMA ELUIZA CHAMPAN PARA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 50, de 02 de junho de 2017 Ementa: NOMEAR PETRONIO CARDOSO PARA FG-1 DE CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA COM 80% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE E CONCEDER 25% DE ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Atos da Presidência nº 122, de 23 de outubro de 2023
Atos da Presidência nº 49, de 01 de junho de 2017 Ementa: EXONERAR PETRONIO CARDOSO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO (CC-SUB). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 27, de 01 de fevereiro de 2017
Atos da Presidência nº 48, de 19 de maio de 2017 Ementa: NOMEAR MAYARA A.R.DE LIMA OLIVEIRA, WILSON ROBERTO PENHARBEL E BRUNA GRAZIELE GALVAN PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO,AVALIAÇÃO, BAIXA, DEPRECIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Reeditada pelo(a) Atos da Presidência nº 11, de 07 de março de 2018
Atos da Presidência nº 47, de 03 de maio de 2017 Ementa: READEQUAR OS PERCENTUAIS DE FG DOS SERVIDORES ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, BRUNA GRAZIELE GALVAN, JESSICA DAIANE ANGOTTI, JESSICA FERNANDA DUBAS, JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, MARILZA BOSSA WSZOLEK, MAYARA A.R. DE LIMA OLIVEIRA, NEIDE M. MORESCO PAGANI, RAFAEL BELAN DOS SANTOS, SELMA ELUIZA CHAMPAN E WILSON ROBERTO PENHARBEL. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Atos da Presidência nº 6, de 02 de janeiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 46, de 24 de abril de 2017 Ementa: CONCEDER A JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%, PERFAZENDO O TOTAL DE 45% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 05 de abril de 2017 Ementa: CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E POR MÉRITO, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 25 DA TABELA GM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 44, de 04 de abril de 2017 Ementa: INCLUI AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 01/2017 NO ATO 68/2012, QUE NOMEOU MAYARA APARECIDA R. DE LIMA OLIVEIRA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 04 de abril de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 04/04/2017, PRISCILA HELENNE DE ASSIS NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-06) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 9, de 08 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 42, de 03 de abril de 2017 Ementa: ACRESCENTAR 50% NA FG DA SERVIDORA LUCIANA MARIA BAGATIM BOSSA, TOTALIZANDO 100% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE SEU SALÁRIO BASE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 41, de 03 de abril de 2017 Ementa: NOMEAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, RAFAEL BELAN DOS SANTOS, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI E IVAN LUCIO GARCIA PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, A SER PRESIDIDA PELO PRIMEIRO COMPONENTE. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 5, de 02 de janeiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2018
Atos da Presidência nº 40, de 03 de abril de 2017 Ementa: EXONERAR, A PEDIDO, ANDRESSA CRISTINA GOMES FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SEGUNDA SECRETARIA - CC06. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 30, de 06 de fevereiro de 2017
Atos da Presidência nº 39, de 22 de março de 2017 Ementa: DECLARAR EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR RODRIGO SARTINI BRAGA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 38, de 22 de março de 2017 Ementa: CONCEDER A JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PROGRESSÃO DE 05 NÍVEIS NA TABELA FUNCIONAL, O ENQUADRANDO NO NÍVEL 06 GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 37, de 13 de março de 2017 Ementa: DETERMINAR A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 08 de março de 2017 Ementa: HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DECLARAR A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 08 de março de 2017 Ementa: CONCEDER A SELMA ELUIZA CHAMPAN MAIS 5% DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 45% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 34, de 01 de março de 2017 Ementa: NOMEAR TELMA ELIZABETH LEMOS REIS PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (FG-02)COM 40% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 33, de 13 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPONIBILIZAR O SERVIDOR MARCOS KUNICZKI PARA FUNÇÃO DE RELATOR NO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ EM APUCARANA, NO PERÍODO MATUTINO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 69, de 31 de agosto de 2017
Atos da Presidência nº 32, de 08 de fevereiro de 2017 Ementa: EXONERAR, A PARTIR DE 08/02/2017, CIRONÉDIO DOMINGUES DE SOUZA DO CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA (CC-04). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 23, de 18 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 31, de 07 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 07/02/2017, ZILDA TEODORO MARQUES NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 30, de 06 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 06/02/2017, ANDRESSA CRISTINA GOMES FERREIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-06). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 40, de 03 de abril de 2017
Atos da Presidência nº 29, de 06 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 06/02/2017, GABRIELA COGO BETELLI LOPES NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 9, de 08 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 28, de 06 de fevereiro de 2017 Ementa: EXONERAR, A PARTIR DE 06/02/2017, JOÃO CLAUDIO PLATH DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 19, de 11 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 27, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 01/02/2017, PETRONIO CARDOSO COMO PROCURADOR JURÍDICO (CC-SUB). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 49, de 01 de junho de 2017
Atos da Presidência nº 26, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEAR PARA COMPOR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO OS SERVIDORES JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA, ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO E MARILZA BOSSA WZSOLECK. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 4, de 02 de janeiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 3, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 25, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: REINTEGRA, A PARTIR DE 01/02/2017, ARIANE ELOA VENERIO PITONE NO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS EXTERNOS DOS GABINETES (CC-06). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 23 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 23/01/2017, WENDEL SULIVAN METTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 70, de 04 de setembro de 2017
Atos da Presidência nº 23, de 18 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 18/01/2017, CIRONÉDIO DOMINGOS DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA (CC-04). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 32, de 08 de fevereiro de 2017
Atos da Presidência nº 22, de 18 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 18/01/2017, ROSA MARIA BUENO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE DE PROTOCOLO (CC-04). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 21, de 17 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 17/01/2017, LUCINEIA CASARIN SARTORI PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS EXTERNOS DOS GABINETES (CC-06). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 59, de 03 de julho de 2017
Atos da Presidência nº 20, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 16/01/2017, SHIRLEY LUIZ DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE (CC-03). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 19, de 11 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 11/01/2017, JOÃO CLAUDIO PLATH PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 28, de 06 de fevereiro de 2017
Atos da Presidência nº 18, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 10/01/2017, SIMONE PENHARBEL PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA (CC-03). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, MARCIO ADRIANO ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA (CC-06). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2018
Atos da Presidência nº 16, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (CC-06). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 5, de 06 de fevereiro de 2018
Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) EDUVALDO RUBENS RIBEIRO, MARCEL DOS SANTOS FRANÇA, DEBORA NAYARA FERREIRA, NILSON MOREIRA DA SILVA, MIRNA SANDRA DE SANTIS, HYLCINEIA DEISY DA SILVA LIBONI, VAGNER NOVO SOARES, DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO E TATIANI ALINI BONFIM. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 3, de 01 de fevereiro de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 21, de 02 de maio de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 32, de 02 de agosto de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 48, de 04 de dezembro de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 19, de 18 de fevereiro de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 21, de 19 de fevereiro de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 40, de 03 de junho de 2019
Atos da Presidência nº 14, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 09/01/2017, MARCIO JOSE DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (CC-04). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 13, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 31, de 01 de agosto de 2018
Atos da Presidência nº 12, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, LUIZ CARLOS GABURRO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-04). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 58, de 03 de julho de 2017
Atos da Presidência nº 11, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, CARLOS EDUARDO VILSINSKI PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA (CC-04). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 56, de 03 de julho de 2017
Atos da Presidência nº 10, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 02/01/2017, RONALDO APARECIDO DE ABREU PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-02). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019

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