SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 32, de 15 de abril de 2019 Ementa: NOMEAR JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS NA FG DE CHEFE DA SEÇÃO DE CERIMONIAL COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 31, de 12 de abril de 2019 Ementa: CRIAR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM O PROPÓSITO DE AVERIGUAR AS LEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 30, de 22 de março de 2019 Ementa: EXONERAR SHIRLEY LUIZ DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 24, de 28 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 29, de 21 de março de 2019 Ementa: CONCEDER A ROBSON JOSE MENEGARDI PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 10 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 11 DA TABELA GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 21 de março de 2019 Ementa: CONCEDER A JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 18 de março de 2019 Ementa: NOMEAR MARCIO JOSE DE ALMEIDA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 18 de março de 2019 Ementa: EXONERAR ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 20, de 18 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 25, de 12 de março de 2019 Ementa: HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DETERMINAR A ESTABILIDADE DE ROBSON JOSÉ MENEGARDI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 24, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEAR AIRTON RIBEIRO MANFRINI, EDUVALDO RUBENS RIBEIRO, SHIRLEY LUIZ DA SILVA E SONIA MARIA GONÇALVES POLAZINI PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 30, de 22 de março de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 40, de 03 de junho de 2019
Atos da Presidência nº 23, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: PUBLICAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SUBSÍDIOS DE PRESIDENTE E VEREADORES ATUALIZADOS DE ACORDO COM O REAJUSTE CONCEDIDO PELA LEI 19/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: CONCEDER A MARILZA BOSSA WSZOLEK PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 18 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 19 de fevereiro de 2019 Ementa: EXONERAR DEBORA NAYARA FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 20, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEAR, A PARTIR DE 19/02/2019, MARCEL DOS SANTOS FRANÇA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (CC-CM4) E ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 26, de 18 de março de 2019
Atos da Presidência nº 19, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: EXONERAR MARCEL DOS SANTOS FRANÇA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 18, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEAR JESSICA FERNANDA DUBAS NA FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO GERAL COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEAR WILSON ROBERTO PENHARBEL, MARILZA BOSSA WZSOLECK E JOSE CARLOS SABINO DA SILVA PARA COMPOREM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CONCEDENDO 10% DE GRATIFICAÇAO AOS DOIS PRIMEIROS SERVIDORES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 3, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 16, de 08 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEAR MIRNA SANDRA DE SANTIS NO CARGO DE SECRETARIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEAR LUIZ CARLOS BALAN, DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO, EDESON LUIZ MARTINS, LUIZ CARLOS GABURRO, RONALDO APARECIDO ABREU, FABRICIO CALDARDO GLADE, JOAO CARLOS MORAIS, CARLOS DE ALMEIDA, VAGNER NOVO SOARES, HYLCINEIA DEISY DA SILVA LIBONI, SIRLENE QUEIROZ SARTORELLI, ALLAN CARLOS DA SILVA, FLORISVALDO CORREIA E ZILDA TEODORO MARQUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: EXONERAR LUIZ CARLOS BALAN, EDESON LUIZ MARTINS, CARLOS DE ALMEIDA, HYLCINEIA D. DA SILVA LIBONI, RONALDO APARECIDO DE ABREU E VAGNER NOVO SOARES. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 71, de 05 de setembro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 4, de 03 de janeiro de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 11, de 09 de janeiro de 2019 Norma correlata Atos da Presidência nº 12, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 13, de 23 de janeiro de 2019 Ementa: CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 30 DA TABELA GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR RONALDO APARECIDO DE ABREU NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 11, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR EDESON LUIZ MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR SHIRLEY LUIZ DA SILVA, MARCIO JOSE DE ALMEIDA, ROSA MARIA BUENO, CASSIA FRANCISCA DE SOUZA, LUCINEIA CASARIN SARTORI, ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS GABURRO, JOÃO CARLOS MORAIS, FABRÍCIO CALDARDO GLADE, RONALDO APARECIDO DE ABREU E ZILDA TEODORO MARQUES. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 8, de 02 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 02 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 09 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 20, de 16 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 22, de 18 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 31, de 07 de fevereiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 60, de 06 de julho de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 62, de 06 de julho de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 6, de 07 de fevereiro de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 34, de 03 de agosto de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 35, de 06 de agosto de 2018
Atos da Presidência nº 9, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR GABRIELA COGO BETTELI LOPES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-05) E PRISCILA HELENNE DE ASSIS DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-06). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 29, de 06 de fevereiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 43, de 04 de abril de 2017
Atos da Presidência nº 8, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR BRUNA GRAZIELE GALVAN NA FG DE CHEFE DA SEÇÃO DE RECEPÇÃO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR JESSICA DAIANE ANGOTTI NA FG DE CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA E CAIXA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE, BEM COMO DESCREVER AS SUAS ATRIBUIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA EXERCER A FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 5, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR ALLISON TIAGO PELLIZER PARA EXERCER A FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 4, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR LUIZ CARLOS BALAN PARA O CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO (CC-SUB) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 3, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR JESSICA FERNANDA DUBAS, MARILZA BOSSA WZSOLECK E JOSE CARLOS SABINO DA SILVA PARA COMPOREM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CONCEDENDO 10% DE GRATIFICAÇAO ÀS DUAS PRIMEIRAS SERVIDORAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 26, de 01 de fevereiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 17, de 12 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR IVAN LUCIO GARCIA, ALLISON TIAGO PELLIZER E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2019, BEM COMO DESIGNAR WILSON ROBERTO PENHARBEL COMO FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2018
Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: REVOGAR OS ATOS 42/2017; 47/2017; 50/2017; 64/2017; 65/2017; 73/2017; 25/2018; 39/2018 E 45/2018, QUE NOMEARAM E CONCEDERAM FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 42, de 03 de abril de 2017 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 47, de 03 de maio de 2017 Revoga parcialmente o(a) Atos da Presidência nº 50, de 02 de junho de 2017 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 64, de 11 de julho de 2017 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 65, de 11 de julho de 2017 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 73, de 18 de setembro de 2017 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 25, de 04 de junho de 2018 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 39, de 19 de setembro de 2018 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 45, de 19 de novembro de 2018
Atos da Presidência nº 49, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Exonerar, a partir do dia 31/12/2018, EDESON LUIZ MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência (CC-02) e EDUVALDO RUBENS RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 48, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR TATIANI ALINI BONFIM DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 47, de 19 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDER A NEIDE MARIA MORESCO PAGANI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 28 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 46, de 19 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDER A JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 50 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 19 de novembro de 2018 Ementa: READEQUAR A FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEGISLATIVA DO SR. JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS PARA 10%. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 19, de 20 de abril de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 44, de 19 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDER A JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA, JOSEFA PAVAM, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, PETRONIO CARDOSO, SELMA ELUIZA CHAMPAN, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS E WILSON ROBERTO PENHARBEL PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 01 de novembro de 2018 Ementa: Decretar luto oficial por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. JAIRO FAIAD DA SILVEIRA, ex-vereador e ex-presidente desta Casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 17 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 16 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDER A FABIO YUJI YOSHIDA HAYSHIDA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 15 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 24 DA TABELA GS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Atos da Presidência nº 122, de 23 de outubro de 2023
Atos da Presidência nº 40, de 08 de outubro de 2018 Ementa: DETERMINAR A ESTABILIDADE DO SERVIDOR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 19 de setembro de 2018 Ementa: ACRESCENTAR 30% NA FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA SERVIDORA TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE 70% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 38, de 19 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDER 25% DE ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL AOS ADVOGADOS ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO E WILSON ROBERTO PENHARBEL. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Atos da Presidência nº 122, de 23 de outubro de 2023
Atos da Presidência nº 37, de 07 de agosto de 2018 Ementa: CONCEDER A ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, JESSICA DAIANE ANGOTTI, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA, MARCOS KUNICZKI, MAYARA A. REZENDE DE LIMA OLIVEIRA E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 07 de agosto de 2018 Ementa: NOMEAR NILTON BELONI NETO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 06 de agosto de 2018 Ementa: NOMEAR CASSIA FRANCISCA DE SOUZA NO CARGO DE CHEFIA DE RECEPÇÃO (CC-04) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 34, de 03 de agosto de 2018 Ementa: NOMEAR LUIZ CARLOS GABURRO NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 33, de 02 de agosto de 2018 Ementa: EXONERAR LUIZ CARLOS GABURRO DO CARGO DE CHEFIA DE RECEPÇÃO (CC04) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 61, de 06 de julho de 2017
Atos da Presidência nº 32, de 02 de agosto de 2018 Ementa: EXONERAR MIRNA SANDRA DE SANTIS DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017

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