SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 13, de 23 de janeiro de 2019 Ementa: CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 30 DA TABELA GS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR RONALDO APARECIDO DE ABREU NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 11, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR EDESON LUIZ MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR SHIRLEY LUIZ DA SILVA, MARCIO JOSE DE ALMEIDA, ROSA MARIA BUENO, CASSIA FRANCISCA DE SOUZA, LUCINEIA CASARIN SARTORI, ADRIANO CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS GABURRO, JOÃO CARLOS MORAIS, FABRÍCIO CALDARDO GLADE, RONALDO APARECIDO DE ABREU E ZILDA TEODORO MARQUES. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 8, de 02 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 02 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 09 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 20, de 16 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 22, de 18 de janeiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 31, de 07 de fevereiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 60, de 06 de julho de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 62, de 06 de julho de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 6, de 07 de fevereiro de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 34, de 03 de agosto de 2018 Norma correlata Atos da Presidência nº 35, de 06 de agosto de 2018
Atos da Presidência nº 9, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: EXONERAR GABRIELA COGO BETTELI LOPES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-05) E PRISCILA HELENNE DE ASSIS DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA (CC-06). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 29, de 06 de fevereiro de 2017 Norma correlata Atos da Presidência nº 43, de 04 de abril de 2017
Atos da Presidência nº 8, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR BRUNA GRAZIELE GALVAN NA FG DE CHEFE DA SEÇÃO DE RECEPÇÃO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR JESSICA DAIANE ANGOTTI NA FG DE CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA E CAIXA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BASE, BEM COMO DESCREVER AS SUAS ATRIBUIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA EXERCER A FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 5, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR ALLISON TIAGO PELLIZER PARA EXERCER A FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 4, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR LUIZ CARLOS BALAN PARA O CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO (CC-SUB) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 14, de 01 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 3, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR JESSICA FERNANDA DUBAS, MARILZA BOSSA WZSOLECK E JOSE CARLOS SABINO DA SILVA PARA COMPOREM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CONCEDENDO 10% DE GRATIFICAÇAO ÀS DUAS PRIMEIRAS SERVIDORAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 26, de 01 de fevereiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 17, de 12 de fevereiro de 2019
Atos da Presidência nº 2, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEAR IVAN LUCIO GARCIA, ALLISON TIAGO PELLIZER E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO 2019, BEM COMO DESIGNAR WILSON ROBERTO PENHARBEL COMO FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2018
Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019 Ementa: REVOGAR OS ATOS 42/2017; 47/2017; 50/2017; 64/2017; 65/2017; 73/2017; 25/2018; 39/2018 E 45/2018, QUE NOMEARAM E CONCEDERAM FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 42, de 03 de abril de 2017 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 47, de 03 de maio de 2017 Revoga parcialmente o(a) Atos da Presidência nº 50, de 02 de junho de 2017 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 64, de 11 de julho de 2017 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 65, de 11 de julho de 2017 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 73, de 18 de setembro de 2017 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 25, de 04 de junho de 2018 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 39, de 19 de setembro de 2018 Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 45, de 19 de novembro de 2018
Atos da Presidência nº 49, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Exonerar, a partir do dia 31/12/2018, EDESON LUIZ MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência (CC-02) e EDUVALDO RUBENS RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 48, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: EXONERAR TATIANI ALINI BONFIM DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 47, de 19 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDER A NEIDE MARIA MORESCO PAGANI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 28 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 46, de 19 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDER A JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 50 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 45, de 19 de novembro de 2018 Ementa: READEQUAR A FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEGISLATIVA DO SR. JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS PARA 10%. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 19, de 20 de abril de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 44, de 19 de novembro de 2018 Ementa: CONCEDER A JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA, JOSEFA PAVAM, JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS, PETRONIO CARDOSO, SELMA ELUIZA CHAMPAN, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS E WILSON ROBERTO PENHARBEL PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 43, de 01 de novembro de 2018 Ementa: Decretar luto oficial por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. JAIRO FAIAD DA SILVEIRA, ex-vereador e ex-presidente desta Casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 42, de 17 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDER A BRUNA GRAZIELE GALVAN PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 41, de 16 de outubro de 2018 Ementa: CONCEDER A FABIO YUJI YOSHIDA HAYSHIDA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 15 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 24 DA TABELA GS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Atos da Presidência nº 122, de 23 de outubro de 2023
Atos da Presidência nº 40, de 08 de outubro de 2018 Ementa: DETERMINAR A ESTABILIDADE DO SERVIDOR FABIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 39, de 19 de setembro de 2018 Ementa: ACRESCENTAR 30% NA FG-02 DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA SERVIDORA TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE 70% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 38, de 19 de setembro de 2018 Ementa: CONCEDER 25% DE ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL AOS ADVOGADOS ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO E WILSON ROBERTO PENHARBEL. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Atos da Presidência nº 122, de 23 de outubro de 2023
Atos da Presidência nº 37, de 07 de agosto de 2018 Ementa: CONCEDER A ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, JESSICA DAIANE ANGOTTI, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA, MARCOS KUNICZKI, MAYARA A. REZENDE DE LIMA OLIVEIRA E RAFAEL BELAN DOS SANTOS PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 36, de 07 de agosto de 2018 Ementa: NOMEAR NILTON BELONI NETO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 35, de 06 de agosto de 2018 Ementa: NOMEAR CASSIA FRANCISCA DE SOUZA NO CARGO DE CHEFIA DE RECEPÇÃO (CC-04) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 34, de 03 de agosto de 2018 Ementa: NOMEAR LUIZ CARLOS GABURRO NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA (CC-01) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 33, de 02 de agosto de 2018 Ementa: EXONERAR LUIZ CARLOS GABURRO DO CARGO DE CHEFIA DE RECEPÇÃO (CC04) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 61, de 06 de julho de 2017
Atos da Presidência nº 32, de 02 de agosto de 2018 Ementa: EXONERAR MIRNA SANDRA DE SANTIS DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 31, de 01 de agosto de 2018 Ementa: EXONERAR ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDENCIA (CC-01) Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 13, de 02 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 30, de 30 de julho de 2018 Ementa: NOMEAR OS VEREADORES MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, FRANCILEY PRETO GODOI E LUCIANO AUGUSTO MOLINA FERREIRA PARA COMPOREM A COMISSÃO EXECUTIVA DO PARLAMENTO JOVEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 29, de 16 de julho de 2018 Ementa: CONCEDER A JESSICA FERNANDA DUBAS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 28 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 28, de 16 de julho de 2018 Ementa: CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JESSICA FERNANDA DUBAS, LUCIANE MARIA BAGATIM BOSSA, MARILZA BOSSA WSZOLEK E NEIDE MARIA MORESCO PAGANI PROGRESSÃO DE UM NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DOIS NÍVEIS POR MÉRITO, DIANTE DA APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 27, de 04 de julho de 2018 Ementa: NOMEAR MAYKON WILLIAN SILVA TAVARES NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 26, de 04 de junho de 2018 Ementa: DECLARA PELA APROVAÇÃO no estágio probatório do servidor Fábio Yuji Yoshida Hayashida, de acordo com a LC n201/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 25, de 04 de junho de 2018 Ementa: NOMEAR JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PARA A FG-3 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA COM 10% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos da Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2019
Atos da Presidência nº 24, de 04 de junho de 2018 Ementa: CONCEDER A MARCOS KUNICZKI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 23 DA TABELA GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 23, de 08 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR, A PEDIDO, FABIO ANDREI JULIANI VEROLLA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 22, de 07 de maio de 2018 Ementa: CONCEDER A ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO LICENÇA-PRÊMIO DE 30 DIAS CORRIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 21, de 02 de maio de 2018 Ementa: EXONERAR DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR (CC-05). Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 15, de 09 de janeiro de 2017
Atos da Presidência nº 20, de 23 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER A JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE DE UM NÍVEL E POR MÉRITO DE DOIS NÍVEIS, ENQUADRANDO-O NO NÍVEL 9 DA TABELA GB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 19, de 20 de abril de 2018 Ementa: READEQUAR A FG-01 DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LEGISLATIVA DO SR. JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS PARA 20%. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 45, de 19 de novembro de 2018
Atos da Presidência nº 18, de 19 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER A JULIO CESAR RAVAZZI SANTOS 5 % DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 50% SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 17 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER A TELMA ELIZABETH LEMOS REIS PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 49 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 16, de 17 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER A NEIDE MARIA MORESCO PAGANI PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DE 5 NÍVEIS, ENQUADRANDO-A NO NÍVEL 20 DA TABELA GM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 17 de abril de 2018 Ementa: NOMEAR OS SORTEADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01/2018. Texto Original	Norma correlata Atos da Presidência nº 12, de 02 de abril de 2018
Atos da Presidência nº 14, de 10 de abril de 2018 Ementa: CONCEDER A ALLISON TIAGO PELLIZER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DE 5%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 02 de abril de 2018 Ementa: REVOGAR O ATO DA PRESIDÊNCIA 78/2017, QUE NOMEOU JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA NA FG-03 DE CHEFE DO SETOR DE COPA E LIMPEZA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos da Presidência nº 78, de 21 de novembro de 2017

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