Lei nº 53, de 11 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
53
Ano
2025
Data
11/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich em todos os prédios públicos municipais de Apucarana e dispõe sobre a possibilidade de treinamento dos servidores e divulgação da técnica à população.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica