Lei nº 15, de 28 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15
Ano
2025
Data
28/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a premiação "LEITOR DO ANO" no âmbito das escolas do ensino fundamental da rede pública municipal como especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica