Lei nº 29, de 03 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
29
Ano
2024
Data
03/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para ao Hospital Nossa Senhora das Graças, para o atendimento ao Projeto "Elos de Vida - BOA IDADE 65+", como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica