Lei nº 5, de 26 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
2024
Data
26/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a denominação dos trechos de vias públicas localizadas no Loteamento José Mercadante e Regova a Lei n.º 041, de 12/10/1989, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 41, de 12 de outubro de 1989
Anexos Norma Jurídica