Atos da Presidência nº 19, de 09 de fevereiro de 2024

Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo GM, a seguinte função, com a respectiva gratificação de 30%, em
conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, o servidor José Marcelo Souza da Silva, como Chefe da Secretaria Técnica Legislativa – FG2.