Atos da Presidência nº 12, de 29 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
12
Ano
2024
Data
29/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Publicar a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo (anexo IV da Lei Complementar nº 01/2012), a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão (anexo 1 da Lei Complementar nº 05/2021) e a Tabela de Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara (Lei nº 175/2019), atualizadas de acordo com a revisão anual concedida pela Lei Municipal nº 004/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica