Atos da Presidência nº 10, de 22 de janeiro de 2024

Nomear, a partir de janeiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo superior, a seguinte função, com a respectiva gratificação de 80% em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023, designo o servidor Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, como Agente de Contratação.