Lei nº 97, de 14 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
97
Ano
2023
Data
14/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA MANOEL RIBAS, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica