Atos da Presidência nº 76, de 13 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
76
Ano
2023
Data
13/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder à servidora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de zeladora, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo agosto/2017 – agosto/2022, na forma do art. 110 da Lei Complementar 01/2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica