Lei nº 29, de 09 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
29
Ano
2022
Data
09/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2022
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Instituto de Pesquisas e Tratamentos Humanísticos - IPTH, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento ao Projeto "Cozinha do Bem" - como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica