Lei nº 110, de 09 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
110
Ano
2021
Data
09/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2021
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Caminhando" - como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica