Decreto Legislativo nº 77, de 26 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
77
Ano
2018
Data
26/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2018
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 051/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O PRODUTOR RURAL EUGENIO NAZARKO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE APUCARANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 22/2014, COMO ESPECIFICA
Indexação
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Assuntos
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