Lei nº 86, de 31 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
86
Ano
2020
Data
31/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2021
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE PESQUISAS E TRATAMENTOS HUMANÍSTICOS-IPTH, como especifica
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica