Lei nº 34, de 03 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
34
Ano
2020
Data
03/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/2020
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento ao Projeto "Renovando a Casa do Dodô", como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica