Lei nº 10, de 06 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
2017
Data
06/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACHISA-APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 126, de 29 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica