Lei nº 58, de 20 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
2001
Data
20/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a doar móvel à empresa EUCAMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., dando outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 103, de 09 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica