Lei nº 99, de 10 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
99
Ano
2015
Data
10/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2015
Veículo de Publicação
TN - ed 7354 - c6
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA SUB-FUNÇÃO DA LEI Nº 171/2014, DE 27/12/2014 (LOA 2015), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 171, de 17 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica