Lei nº 49, de 09 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
49
Ano
2015
Data
09/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2015
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA ABONO DE CAPACITAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE ATUAM COMO MOTORISTA DO SAMU, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 162, de 11 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica