Lei nº 6, de 18 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6
Ano
2014
Data
18/02/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TRÊS REIS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 98, de 15 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica