Lei nº 73, de 05 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
73
Ano
2013
Data
05/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 058/97, DE 10.07.1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 58, de 10 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica