Lei nº 238, de 18 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
238
Ano
2012
Data
18/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DA LEI 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL 2010/2013), NA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 233, de 30 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica