Lei nº 94, de 21 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
94
Ano
2012
Data
21/05/2012
Esfera Federação
Federal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica