Lei nº 4, de 26 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
2004
Data
26/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2004
Veículo de Publicação
JORNAL TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal, através da Autarquia Municipal de Saúde, a firmar Termo de Parceria com o Hospital da Providência para fins de desenvolvimento em conjunto de Programas de Saúde e Cooperação Técnica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica