Lei nº 5, de 11 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
2004
Data
11/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2004
Veículo de Publicação
JORNAL TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina campo de futebol, localizado na comunidade do Baitaca, como especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica